Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 356 de 371
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 312170208
Tribunal: TJRN
Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0845771-94.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0845771-94.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G. F. B. O. REU: C. S. DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CONTRATUAL C/C COBRANÇA…
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Processo nº 0802979-74.2025.8.20.5600
ID: 293120792
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Macau
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802979-74.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
2ª Vara da Comarca de Macau
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - 0802979-74.2025.8.20.5600
Partes: 5. D. D. P. C. M. x E. N. D. S.
DECISÃO
Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante delito lavrado em desfavor EMIDIO
NEVES DA SILV…
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Processo nº 0802979-74.2025.8.20.5600
ID: 293120962
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Macau
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802979-74.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
2ª Vara da Comarca de Macau
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - 0802979-74.2025.8.20.5600
Partes: 5. D. D. P. C. M. x E. N. D. S.
DECISÃO
Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante delito lavrado em desfavor EMIDIO
NEVES DA SILV…
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Processo nº 0806556-24.2024.8.20.5106
ID: 262756615
Tribunal: TJRN
Órgão: Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0806556-24.2024.8.20.5106
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0806556-24.2024.8.20.5106 Polo ativo ISLANIA DE MELO JALES Advogado(s): VANESSA KARLA SILVA ARAUJO Polo passivo NU PAGAMENTOS S.A. Advogado(s): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA …
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Processo nº 0806556-24.2024.8.20.5106
ID: 262756625
Tribunal: TJRN
Órgão: Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0806556-24.2024.8.20.5106
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0806556-24.2024.8.20.5106 Polo ativo ISLANIA DE MELO JALES Advogado(s): VANESSA KARLA SILVA ARAUJO Polo passivo NU PAGAMENTOS S.A. Advogado(s): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA …
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Banco Do Brasil Sa x Rui Bezerra Da Silva
ID: 275934969
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0919412-23.2022.8.20.5001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0919412-23.2022.8.20.5001 Polo ativo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES Polo passivo RUI BEZERRA DA SILVA Advogado(s): ROBERTO GONCALVES DE LUCENA EMENT…
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Processo nº 0800293-12.2025.8.20.5600
ID: 292272796
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800293-12.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Processo nº. 0800293-12.2025.8.20.5600
(Ação Penal)
MINISTÉRIO PÚBLICO vs. BRUNO OLIVEIRA DE SOUSA
SENTENÇA
Vistos etc.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte acusa Bruno
Oliveira de Souza, CPF: 700.889.724-37, da prática do crime pre…
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Processo nº 0800293-12.2025.8.20.5600
ID: 292272803
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800293-12.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Processo nº. 0800293-12.2025.8.20.5600
(Ação Penal)
MINISTÉRIO PÚBLICO vs. BRUNO OLIVEIRA DE SOUSA
SENTENÇA
Vistos etc.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte acusa Bruno
Oliveira de Souza, CPF: 700.889.724-37, da prática do crime pre…
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Processo nº 0800293-12.2025.8.20.5600
ID: 292272998
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800293-12.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Processo nº. 0800293-12.2025.8.20.5600
(Ação Penal)
MINISTÉRIO PÚBLICO vs. BRUNO OLIVEIRA DE SOUSA
SENTENÇA
Vistos etc.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte acusa Bruno
Oliveira de Souza, CPF: 700.889.724-37, da prática do crime pre…
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Processo nº 0800293-12.2025.8.20.5600
ID: 292273004
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800293-12.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Processo nº. 0800293-12.2025.8.20.5600
(Ação Penal)
MINISTÉRIO PÚBLICO vs. BRUNO OLIVEIRA DE SOUSA
SENTENÇA
Vistos etc.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte acusa Bruno
Oliveira de Souza, CPF: 700.889.724-37, da prática do crime pre…
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