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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 357 de 365

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN Ação Penal nº: 0863343-97.2024.8.20.5001 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN Réus: ANDREY DA SILVA LEÃO e outro DECISÃO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO PENAL ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO… Ver mais

Processo nº 0801408-71.2020.8.20.5300

ID: 293901940
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo: 0801408-71.2020.8.20.5300 Parte ativa: MINISTÉRIO PÚBLICO DO… Ver mais

Processo nº 0800651-74.2025.8.20.5600

ID: 275027255
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Processo: 0800651-74.2025.8.20.5600 Parte Autora: 23ª Delegacia de Polícia Civil Extremoz/RN e outros Parte Ré: BRUNO BERNARDO MAIA DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de auto de prisão em flagrante autuado em d… Ver mais

Processo nº 0800651-74.2025.8.20.5600

ID: 275027427
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Processo: 0800651-74.2025.8.20.5600 Parte Autora: 23ª Delegacia de Polícia Civil Extremoz/RN e outros Parte Ré: BRUNO BERNARDO MAIA DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de auto de prisão em flagrante autuado em d… Ver mais

Processo nº 0806407-96.2022.8.20.5300

ID: 291035504
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº. 0806407-96.2022.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 41ª Delegacia de Polícia Civil B… Ver mais

Processo nº 0810459-25.2025.8.20.0000

ID: 329346067
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0810459-25.2025.8.20.0000 Polo ativo LEANDRO MATEUS ALVES Advogado(s): AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO Polo passivo 1 VARA DA COMARCA DE SANTA CRUZ Advogado(s): Habeas Corpus… Ver mais

Processo nº 0918148-68.2022.8.20.5001

ID: 320102062
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0918148-68.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MPR… Ver mais

Processo nº 0918148-68.2022.8.20.5001

ID: 320102074
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0918148-68.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MPR… Ver mais

Processo nº 0803299-59.2022.8.20.5300

ID: 306013791
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0803299-59.2022.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 46ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL CAICÓ/RN, MPRN - 02ª … Ver mais

Processo nº 0823231-62.2024.8.20.5106

ID: 275887150
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0823231-62.2024.8.20.5106 Polo ativo M. R. D. S. Advogado(s): ALLANO FABRICIO VIDAL PADRE Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apelação Criminal n° 0823231-62.2024.8.2… Ver mais
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