Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 357 de 365
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321653208
Tribunal: TJRN
Órgão: 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0863343-97.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN
Ação Penal nº: 0863343-97.2024.8.20.5001
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN
Réus: ANDREY DA SILVA LEÃO e outro
DECISÃO
Vistos etc.
Trata-se de AÇÃO PENAL ajuizada pelo MINISTÉRIO
PÚBLICO…
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Processo nº 0801408-71.2020.8.20.5300
ID: 293901940
Tribunal: TJRN
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801408-71.2020.8.20.5300
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo: 0801408-71.2020.8.20.5300 Parte ativa: MINISTÉRIO PÚBLICO DO…
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Processo nº 0800651-74.2025.8.20.5600
ID: 275027255
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Extremoz
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800651-74.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Processo: 0800651-74.2025.8.20.5600 Parte Autora: 23ª Delegacia de Polícia Civil Extremoz/RN e outros Parte Ré: BRUNO BERNARDO MAIA DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de auto de prisão em flagrante autuado em d…
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Processo nº 0800651-74.2025.8.20.5600
ID: 275027427
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Extremoz
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800651-74.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Processo: 0800651-74.2025.8.20.5600 Parte Autora: 23ª Delegacia de Polícia Civil Extremoz/RN e outros Parte Ré: BRUNO BERNARDO MAIA DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de auto de prisão em flagrante autuado em d…
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Processo nº 0806407-96.2022.8.20.5300
ID: 291035504
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Baraúna
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806407-96.2022.8.20.5300
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº. 0806407-96.2022.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 41ª Delegacia de Polícia Civil B…
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Processo nº 0810459-25.2025.8.20.0000
ID: 329346067
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810459-25.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0810459-25.2025.8.20.0000 Polo ativo LEANDRO MATEUS ALVES Advogado(s): AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO Polo passivo 1 VARA DA COMARCA DE SANTA CRUZ Advogado(s): Habeas Corpus…
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Processo nº 0918148-68.2022.8.20.5001
ID: 320102062
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0918148-68.2022.8.20.5001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0918148-68.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MPR…
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Processo nº 0918148-68.2022.8.20.5001
ID: 320102074
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0918148-68.2022.8.20.5001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0918148-68.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MPR…
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Processo nº 0803299-59.2022.8.20.5300
ID: 306013791
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Caicó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803299-59.2022.8.20.5300
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0803299-59.2022.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 46ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL CAICÓ/RN, MPRN - 02ª …
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Processo nº 0823231-62.2024.8.20.5106
ID: 275887150
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0823231-62.2024.8.20.5106
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0823231-62.2024.8.20.5106 Polo ativo M. R. D. S. Advogado(s): ALLANO FABRICIO VIDAL PADRE Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apelação Criminal n° 0823231-62.2024.8.2…
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