Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 358 de 371
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326049066
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0805145-16.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0805145-16.2024.8.20.5600 Polo ativo RENATO IVAN FERNANDES COSTA registrado(a) civilmente como RENATO IVAN FERNANDES COSTA Advogado(s): DURVALDO RAMOS VARANDAS DE CARVALHO NETO Polo p…
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Processo nº 0800005-58.2025.8.20.5117
ID: 281486776
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800005-58.2025.8.20.5117
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, JARDIM DO SERIDÓ - RN - CEP: 59343-000 Contato: (84) 3673-9510 | WhatsApp - Email: jserido@tjrn.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0800005-5…
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Processo nº 0800927-23.2025.8.20.5110
ID: 322978040
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Alexandria
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800927-23.2025.8.20.5110
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
LUANA CUSTODIO DOS SANTOS
(OAB/RN 1.307)
RAFAEL NUNES CHAVANTE
(OAB/RN 12.278)
VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA
(OAB/PB 16.925)
VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME
(OAB/RN 12.602)
EDRICELIA SILVA DA COSTA
(OAB/RN 20.717)
DIEGO ALVES BEZERRA
(OAB/RN 19.542)
JOAO PEDRO BEZERRA DE MESQUITA
(OAB/RN 21.887)
FRANCISCO JOSMARIO DE OLIVEIRA SILVA
(OAB/RN 628)
JOSE POLICARPO DANTAS NETO
(OAB/PB 29.243)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: (84) 3673-9774- Email: alexandria@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800927-23.2025.8.20.5110 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)…
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Processo nº 0800927-23.2025.8.20.5110
ID: 322978561
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Alexandria
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800927-23.2025.8.20.5110
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: (84) 3673-9774- Email: alexandria@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800927-23.2025.8.20.5110 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)…
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Processo nº 0800927-23.2025.8.20.5110
ID: 322978582
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Alexandria
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800927-23.2025.8.20.5110
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: (84) 3673-9774- Email: alexandria@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800927-23.2025.8.20.5110 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)…
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Processo nº 0803225-70.2025.8.20.5600
ID: 311789698
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803225-70.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738547 - Email: nt3cri@tjrn.jus.br Processo n.º 0803225-70.2025.8.20.5600 DECISÃO: Vistos etc. Conclusos. Junte-se aos autos em epígrafe. Trata-se de Ação Penal em desfavor da parte LUANA LAIS DE …
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Processo nº 0844705-50.2023.8.20.5001
ID: 258000969
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0844705-50.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0844705-50.2023.8.20.5001 Polo ativo EDEN ISAIAS DE ANDRADE SILVA e outros Advogado(s): ITALO HUGO LUCENA LOPES Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advoga…
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Processo nº 0105189-92.2016.8.20.0124
ID: 259931857
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0105189-92.2016.8.20.0124
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0105189-92.2016.8.20.0124 Polo ativo MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s): ALZIVAN ALVES DE MOURA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apela…
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Processo nº 0100096-15.2019.8.20.0102
ID: 328704697
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0100096-15.2019.8.20.0102
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0100096-15.2019.8.20.0102 RECORRENTE: ADILSON LIMA DA CRUZ REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRAND…
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Mprn - 04ª Promotoria Macaíba x Andressa Rego Galvao
ID: 277786789
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Macaíba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0102036-26.2017.8.20.0121
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0102036-26.2017.8.20.0121 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Promovente: MPRN - 04ª Promotoria Macaíba Promovido: ALEXANDRE COSTA DA SILVA SENTENÇA I. RELATÓRIO O Ministéri…
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