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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 363 de 398
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259191167
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0806099-47.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio Habeas Corpus nº 0806099-47.2025.8.20.0000 Paciente: David Gouvea Monteiro Muniz Impetrante: Dr. Wilker Meira Matoso Freire (OAB/RN 5.000) Autoridade Coatora: Colegiado da Unidade Judici…
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Francinaldo Noberto Da Silva e outros x Maria Lucia Da Silva
ID: 280876717
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Caicó
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0803828-59.2023.8.20.5101
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0803828-59.2023.8.20.5101 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: FRANCINALDO NOBERTO DA SILVA REQUERIDO: MARIA LUCIA DA SILVA SENTEN…
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Processo nº 0800343-39.2023.8.20.5105
ID: 314672819
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macau
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800343-39.2023.8.20.5105
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Macau
INQUÉRITO POLICIAL - 0800343-39.2023.8.20.5105
Partes: 59ª Delegacia de Polícia Civil Macau/RN x WESLLEY CARDOSO DE FRANCA
SENTENÇA
Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar o cometimento …
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Processo nº 0800188-60.2025.8.20.5139
ID: 327371274
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Florânia
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800188-60.2025.8.20.5139
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800188-60.2025.8.20.5139 Parte autora: WILMA MARIA DE MEDEIROS Parte ré: Banco Mercantil…
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Processo nº 0807012-08.2023.8.20.5300
ID: 260715759
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0807012-08.2023.8.20.5300
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0807012-08.2023.8.20.5300 Polo ativo FRANCISCO NIELLYSON SILVA DE MIRANDA e outros Advogado(s): MARLUS CESAR ROCHA XAVIER Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NO…
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Processo nº 0821916-57.2023.8.20.5001
ID: 307594697
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0821916-57.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0821916-57.2023.8.20.5001 Polo ativo LEONARDO OLIVEIRA DE MEDEIROS Advogado(s): JOAO CLAUDIO FERNANDES DANTAS Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado…
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Processo nº 0801016-81.2024.8.20.5142
ID: 322427619
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jardim de Piranhas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0801016-81.2024.8.20.5142
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jardim de Piranhas Processo n.º 0801016-81.2024.8.20.5142 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Autor: Ministério Público Parte Passiva: GILDILENE DANTAS…
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Processo nº 0100961-83.2020.8.20.0011
ID: 257933385
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0100961-83.2020.8.20.0011
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0100961-83.2020.8.20.0011 Polo ativo FELIPE ROSA DA SILVA Advogado(s): HYGOR SERVULO GURGEL DE ANDRADE Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Ap…
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Processo nº 0800994-56.2023.8.20.5110
ID: 280242076
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Alexandria
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800994-56.2023.8.20.5110
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: (84) 3673-9774- Email: alexandria@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800994-56.2023.8.20.5110 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)…
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Processo nº 0800315-41.2023.8.20.5600
ID: 309967249
Tribunal: TJRN
Órgão: 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800315-41.2023.8.20.5600
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 3673-8995 – E-mail: nt13cri@tjrn.jus.br Processo: 0800315-41.2023.8.20.5600 ACUSADOS: MATHEUS DOS REIS SILVA, GUILHERME GABRIEL BEZERRA DA SILVA e DARIO GERMANO DANTAS DE ARAÚJO Advogados: Dr. Ítalo Fontes S…
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