Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 364 de 395
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 295402887
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú no Pleno
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0816623-40.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Berenice Capuxú no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Revisão Criminal nº 0816623-40.2024.8.20.0000 Requerente: Fernando Erick Ventura do Nascimento Xavier Advogado: Falcone Samuel…
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Processo nº 0805621-39.2025.8.20.0000
ID: 262580296
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805621-39.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Habeas Corpus com pedido liminar 0805621-39.2025.8.20.0000 Paciente: Jair Inácio Leite Impetrante: Jerônimo Azevedo …
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Processo nº 0805621-39.2025.8.20.0000
ID: 262580625
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805621-39.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Habeas Corpus com pedido liminar 0805621-39.2025.8.20.0000 Paciente: Jair Inácio Leite Impetrante: Jerônimo Azevedo …
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Processo nº 0000014-06.2003.8.20.0144
ID: 321312531
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000014-06.2003.8.20.0144
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0000014-06.2003.8.20.0144 AUTOR: MPRN - …
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Processo nº 0000103-63.2002.8.20.0144
ID: 321317380
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000103-63.2002.8.20.0144
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0000103-63.2002.8.20.0144 AUTOR: MPRN - …
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Processo nº 0000103-63.2002.8.20.0144
ID: 321317457
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000103-63.2002.8.20.0144
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0000103-63.2002.8.20.0144 AUTOR: MPRN - …
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Processo nº 0000103-63.2002.8.20.0144
ID: 321317459
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000103-63.2002.8.20.0144
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0000103-63.2002.8.20.0144 AUTOR: MPRN - …
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Eliel Carlos Alves Da Silva x Antonio De Moraes Dourado Neto
ID: 257143293
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Florânia
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800706-84.2024.8.20.5139
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800706-84.2024.8.20.5139 Parte autora: MARIA DO SOCORRO DA SILVA Parte ré: NU PAGAMENTOS…
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Processo nº 0800706-84.2024.8.20.5139
ID: 257143295
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Florânia
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800706-84.2024.8.20.5139
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800706-84.2024.8.20.5139 Parte autora: MARIA DO SOCORRO DA SILVA Parte ré: NU PAGAMENTOS…
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Processo nº 0886058-36.2024.8.20.5001
ID: 255664782
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0886058-36.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 0886058-36.2024.8.20.5001 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 DECISÃO Recebi hoje. Vistos etc.,…
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