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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 366 de 438

Processo nº 0850440-98.2022.8.20.5001

ID: 257005550
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN AÇÃO PENAL nº 0850440-98.2022.8.20.5001 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN Ré: MARIA DALVA DE OLIVEIRA REIS SENTENÇA EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. 1º FATO – CRIMES DE PECULATO. AGENT… Ver mais
Apelação Criminal n° 0801893-25.2022.8.20.5131 Origem: Vara Única da Comarca de São Miguel/RN Apelante: F. B. N. Representante: Defensoria Pública Apelado: Ministério Público. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA NO CONTEXTO DA LEI… Ver mais

Processo nº 0801368-94.2022.8.20.5114

ID: 312054670
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: canguaretama@tjrn.jus.br Processo nº 0801368-94.2022.8.20.5114 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN… Ver mais

Processo nº 0801128-49.2021.8.20.5144

ID: 305995564
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0801128-49.2021.8.20.5144 AUTOR: MINISTE… Ver mais

Processo nº 0811676-53.2021.8.20.5106

ID: 278772071
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0811676-53.2021.8.20.5106 Polo ativo M. J. C. Advogado(s): FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apelação Criminal n. 0811676-53.2021.8.2… Ver mais

Processo nº 0802680-68.2023.8.20.5600

ID: 320124429
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0802680-68.2023.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DEFENSORIA (POLO ATIVO): 5ª DELEGAC… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0801824-70.2024.8.20.5600 Polo ativo DANIELE SALES DO NASCIMENTO e outros Advogado(s): RILDER JORDAO DE LIMA AMANCIO, LUANA CUSTODIO DOS SANTOS Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTA… Ver mais

Processo nº 0915814-61.2022.8.20.5001

ID: 306995327
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0915814-61.2022.8.20.5001 Polo ativo ADRIANO DANTAS NUNES Advogado(s): JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apela… Ver mais

Processo nº 0107524-89.2013.8.20.0124

ID: 326260593
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0107524-89.2013.8.20.0124 RECORRENTE: FRANCISCO CANINDÉ ALVES ADVOGADO: WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAIS RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cu… Ver mais

Processo nº 0107524-89.2013.8.20.0124

ID: 326260985
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0107524-89.2013.8.20.0124 RECORRENTE: FRANCISCO CANINDÉ ALVES ADVOGADO: WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAIS RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cu… Ver mais
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