Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 368 de 371
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326067850
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0101769-20.2018.8.20.0121
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0101769-20.2018.8.20.0121 Polo ativo ASSEANDRO DE AZEVEDO FERREIRA Advogado(s): SHANI DÉBORA ARAÚJO BANDEIRA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(…
Ver mais
Maria Pedrozina Freire De Castro x Banco Do Brasil Sa
ID: 321605001
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0820971-12.2024.8.20.5106
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0820971-12.2024.8.20.5106 Polo ativo MARIA PEDROZINA FREIRE DE CASTRO Advogado(s): ALEXANDRE DE PAIVA TARGINO Polo passivo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): EDUARDO JANZON AVALLONE NO…
Ver mais
Processo nº 0102859-40.2020.8.20.0106
ID: 276144139
Tribunal: TJRN
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0102859-40.2020.8.20.0106
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo: 0102859-40.2020.8.20.0106 Parte ativa: Ministério Público do…
Ver mais
Processo nº 0804529-68.2024.8.20.5300
ID: 326057397
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0804529-68.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0804529-68.2024.8.20.5300 Polo ativo TIAGO CALIXTO CARDOSO e outros Advogado(s): NAYALLY ARAUJO DE HOLANDA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s)…
Ver mais
Processo nº 0800948-11.2025.8.20.5300
ID: 276099072
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800948-11.2025.8.20.5300
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo nº:0800948-11.2025.8.20.5300 Autor: Delegacia Especializada d…
Ver mais
Processo nº 0825271-75.2023.8.20.5001
ID: 279803146
Tribunal: TJRN
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0825271-75.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0825271-75.2023.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 4ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL…
Ver mais
Processo nº 0101327-59.2014.8.20.0003
ID: 283466497
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0101327-59.2014.8.20.0003
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0101327-59.2014.8.20.0003 Polo ativo RENATO IVAN FERNANDES COSTA registrado(a) civilmente como RENATO IVAN FERNANDES COSTA e outros Advogado(s): DURVALDO RAMOS VARANDAS DE CARVALHO NE…
Ver mais
Processo nº 0840960-33.2021.8.20.5001
ID: 311407750
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0840960-33.2021.8.20.5001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HUGO HELINSKI HOLANDA
(OAB/RN 7.402)
BRENO LUA DE MEDEIROS HELINSKI
(OAB/RN 14.659)
RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA
(OAB/RN 12.834)
ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
(OAB/RN 5.285)
CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS
(OAB/RN 16.540)
SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA
(OAB/RN 9.249)
CID CELESTINO FIGUEIREDO SOUSA
(OAB/RN 6.066)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0840960-33.2021.8.20.5001 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MPRN - 60ª PROMOTORIA NATAL, MUNICÍPI…
Ver mais
Processo nº 0840960-33.2021.8.20.5001
ID: 311407752
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0840960-33.2021.8.20.5001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HUGO HELINSKI HOLANDA
(OAB/RN 7.402)
BRENO LUA DE MEDEIROS HELINSKI
(OAB/RN 14.659)
RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA
(OAB/RN 12.834)
ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
(OAB/RN 5.285)
CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS
(OAB/RN 16.540)
SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA
(OAB/RN 9.249)
CID CELESTINO FIGUEIREDO SOUSA
(OAB/RN 6.066)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0840960-33.2021.8.20.5001 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MPRN - 60ª PROMOTORIA NATAL, MUNICÍPI…
Ver mais
Processo nº 0840960-33.2021.8.20.5001
ID: 311407753
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0840960-33.2021.8.20.5001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HUGO HELINSKI HOLANDA
(OAB/RN 7.402)
BRENO LUA DE MEDEIROS HELINSKI
(OAB/RN 14.659)
RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA
(OAB/RN 12.834)
ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
(OAB/RN 5.285)
CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS
(OAB/RN 16.540)
SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA
(OAB/RN 9.249)
CID CELESTINO FIGUEIREDO SOUSA
(OAB/RN 6.066)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0840960-33.2021.8.20.5001 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MPRN - 60ª PROMOTORIA NATAL, MUNICÍPI…
Ver mais