Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 371 de 381

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0823271-93.2023.8.20.5004 Polo ativo AMANDA LIMA DA SILVA Advogado(s): ALAN DE CARVALHO CISNE Polo passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(s): CELSO DE FARIA… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0803643-87.2024.8.20.5100 Polo ativo LINDETE FERNANDES DE SOUZA Advogado(s): AMANDA CRISTINA DE CASTRO, CLAUDIA RAYANNE MIRANDA BERNARDO Polo passivo NU PAGAMENTOS S.A. Advoga… Ver mais

Processo nº 0843453-75.2024.8.20.5001

ID: 325087741
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0843453-75.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALISSON TARGINO DOS SANTOS REU: BANCO ITAU S… Ver mais

Processo nº 0843453-75.2024.8.20.5001

ID: 325087746
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0843453-75.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALISSON TARGINO DOS SANTOS REU: BANCO ITAU S… Ver mais

Processo nº 0808212-71.2025.8.20.0000

ID: 291729273
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0808212-71.2025.8.20.0000 Polo ativo LEONARDO AZEVEDO SOUZA Advogado(s): FABIO AURELIO BULCAO Polo passivo Juíza de Direito da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Crimi… Ver mais

Processo nº 0113609-96.2018.8.20.0001

ID: 328607882
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE· NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, Lagoa Nova, CEP: 59064-250, Natal/RN, Fone: 3673-8580 – E-mail: novant15cri@tjrn.Jus.br Processo nº:·0113609-96.2018.8.20.0001 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O E… Ver mais

Processo nº 0800843-26.2025.8.20.0000

ID: 325058824
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N.º 0800843-26.2025.8.20.0000 RECORRENTE: JOÃO BATISTA MATIAS ADVOGADO: VINICÍUS DE OLIVEIRA DE ARAÚJO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO… Ver mais

Processo nº 0800843-26.2025.8.20.0000

ID: 325304568
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N.º 0800843-26.2025.8.20.0000 RECORRENTE: JOÃO BATISTA MATIAS ADVOGADO: VINICÍUS DE OLIVEIRA DE ARAÚJO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO… Ver mais

Processo nº 0807678-64.2024.8.20.0000

ID: 327570517
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N.º 0807678-64.2024.8.20.0000 RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: FRANCISCO DE SOUSA NETO ADVOGADO: JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA JUNIOR… Ver mais

Processo nº 0807678-64.2024.8.20.0000

ID: 327571235
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N.º 0807678-64.2024.8.20.0000 RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: FRANCISCO DE SOUSA NETO ADVOGADO: JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA JUNIOR… Ver mais
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