Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 374 de 398

Processo nº 0807490-37.2025.8.20.0000

ID: 323375580
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0807490-37.2025.8.20.0000 Polo ativo LEONARDO PINHEIRO DE FREITAS Advogado(s): FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0103755-10.2020.8.20.0001 Polo ativo DAM WILLIAM GRAWE e outros Advogado(s): ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA, JULIANA MARANHAO DOS SANTOS, FLAVIANO DA GAMA FERNANDES, SOCRATES RASPANTE SUAR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0803369-08.2024.8.20.5300 Polo ativo LEODECIO JEREMIAS DA SILVA FILHO Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBU… Ver mais

Processo nº 0801580-47.2024.8.20.5114

ID: 311942955
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: canguaretama@tjrn.jus.br Processo nº 0801580-47.2024.8.20.5114 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN… Ver mais

Processo nº 0100004-78.2021.8.20.0001

ID: 327616640
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0100004-78.2021.8.20.0001 RECORRENTE: RENAN SANTOS FIDELIS ADVOGADA: KORALINA SANTOS DE SOUZA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cuida-se de re… Ver mais

Processo nº 0100004-78.2021.8.20.0001

ID: 327606867
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0100004-78.2021.8.20.0001 RECORRENTE: RENAN SANTOS FIDELIS ADVOGADA: KORALINA SANTOS DE SOUZA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cuida-se de re… Ver mais

Processo nº 0001241-07.2010.8.20.0105

ID: 308907316
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI - 0001241-07.2010.8.20.0105 Partes: MPRN - 02ª Promotoria Macau x ANTONIO PEDRO DO NASCIMENTO DECISÃO DE PRONÚNCIA      I – RELATÓRIO    Trata-se de ação penal pro… Ver mais

Processo nº 0839417-87.2024.8.20.5001

ID: 319371952
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN Ação Penal nº 0839417-87.2024.8.20.5001 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN Réu: TALISON GABRIEL DO NASCIMENTO SENTENÇA EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. RECEPTAÇÃO DOLOSA. AGENTE QUE ADQUIRE… Ver mais

Processo nº 0801064-27.2024.8.20.5114

ID: 281429719
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0801064-27.2024.8.20.5114 RECORRENTE: MARCELO ROMUALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: HERIBERTO PEREIRA PONTES, JULIANA MARIA NICODEMOS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRAN… Ver mais

Processo nº 0801064-27.2024.8.20.5114

ID: 281427864
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0801064-27.2024.8.20.5114 RECORRENTE: MARCELO ROMUALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: HERIBERTO PEREIRA PONTES, JULIANA MARIA NICODEMOS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRAN… Ver mais
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