Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 374 de 398
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323375580
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0807490-37.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0807490-37.2025.8.20.0000 Polo ativo LEONARDO PINHEIRO DE FREITAS Advogado(s): FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NO…
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Anderson Sergio Pereira e outros x Erinaldo Medeiros Dos Santos e outros
ID: 275782669
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0103755-10.2020.8.20.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Advogados:
MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA
(OAB/RN 8.674)
FELIPE CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA
(OAB/RJ 143.591)
JAILTON ALVES PARAGUAI
(OAB/RN 15.044)
JOAO CLAUDIO FERNANDES DANTAS
(OAB/RN 5.539)
ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA
(OAB/RN 9.177)
GISELE DALL AGNOL COLLAR
(OAB/SP 461.642)
RAISSA REIS VANDONI
(OAB/SP 389.745)
SOCRATES RASPANTE SUARES
(OAB/SP 321.696)
FLAVIANO DA GAMA FERNANDES
(OAB/RN 3.623)
JULIANA MARANHAO DOS SANTOS
(OAB/RN 17.733)
ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA
(OAB/RN 9.177)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0103755-10.2020.8.20.0001 Polo ativo DAM WILLIAM GRAWE e outros Advogado(s): ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA, JULIANA MARANHAO DOS SANTOS, FLAVIANO DA GAMA FERNANDES, SOCRATES RASPANTE SUAR…
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Leodecio Jeremias Da Silva Filho x Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte
ID: 283589151
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0803369-08.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0803369-08.2024.8.20.5300 Polo ativo LEODECIO JEREMIAS DA SILVA FILHO Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBU…
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Processo nº 0801580-47.2024.8.20.5114
ID: 311942955
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Canguaretama
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801580-47.2024.8.20.5114
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: canguaretama@tjrn.jus.br Processo nº 0801580-47.2024.8.20.5114 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN…
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Processo nº 0100004-78.2021.8.20.0001
ID: 327616640
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0100004-78.2021.8.20.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0100004-78.2021.8.20.0001 RECORRENTE: RENAN SANTOS FIDELIS ADVOGADA: KORALINA SANTOS DE SOUZA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cuida-se de re…
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Processo nº 0100004-78.2021.8.20.0001
ID: 327606867
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0100004-78.2021.8.20.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0100004-78.2021.8.20.0001 RECORRENTE: RENAN SANTOS FIDELIS ADVOGADA: KORALINA SANTOS DE SOUZA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cuida-se de re…
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Processo nº 0001241-07.2010.8.20.0105
ID: 308907316
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Macau
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001241-07.2010.8.20.0105
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
2ª Vara da Comarca de Macau
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI - 0001241-07.2010.8.20.0105
Partes: MPRN - 02ª Promotoria Macau x ANTONIO PEDRO DO NASCIMENTO
DECISÃO DE PRONÚNCIA
I – RELATÓRIO
Trata-se de ação penal pro…
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Processo nº 0839417-87.2024.8.20.5001
ID: 319371952
Tribunal: TJRN
Órgão: 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0839417-87.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN
Ação Penal nº 0839417-87.2024.8.20.5001
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN
Réu: TALISON GABRIEL DO NASCIMENTO
SENTENÇA
EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. RECEPTAÇÃO
DOLOSA. AGENTE QUE ADQUIRE…
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Processo nº 0801064-27.2024.8.20.5114
ID: 281429719
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801064-27.2024.8.20.5114
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0801064-27.2024.8.20.5114 RECORRENTE: MARCELO ROMUALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: HERIBERTO PEREIRA PONTES, JULIANA MARIA NICODEMOS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRAN…
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Processo nº 0801064-27.2024.8.20.5114
ID: 281427864
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801064-27.2024.8.20.5114
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0801064-27.2024.8.20.5114 RECORRENTE: MARCELO ROMUALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: HERIBERTO PEREIRA PONTES, JULIANA MARIA NICODEMOS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRAN…
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