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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 378 de 414

Processo nº 0843870-28.2024.8.20.5001

ID: 292168859
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738547 - Email: nt3cri@tjrn.jus.br Processo n.º 0843870-28.2024.8.20.5001 DECISÃO: Vistos etc. C…
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Processo nº 0100952-64.2017.8.20.0161

ID: 326757781
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOSE EDBEGNO DOS SANTOS
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Baraúna Processo 0100952-64.2017.8.20.0161 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: 4. D. D. P. C. B. e ou…
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Processo nº 0802409-88.2025.8.20.5600

ID: 258215698
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
VALDEMIR DE SOUSA VERAS
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAU DOS FERROS PLANTÃO DIURNO CÍVEL E CRIMINAL - REGIÃO IX Processo nº:0802409-88…
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Intimação
Advogados:
MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO
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FABIO DE MELO MARTINI
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MARCELO DE MELO MARTINI
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ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: csssecuni@tjrn.ju…
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Processo nº 0103572-69.2016.8.20.0101

ID: 330788627
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: csssecuni@tjrn.ju…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0805568-58.2025.8.20.0000 Polo ativo JOÃO VITOR DO NASCIMENTO Advogado(s): Pol…
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Intimação
Advogados:
JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI
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FLAVIA NAYARA LINS RODRIGUES
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RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PUFAL
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REPRESENTAÇÃO PELA PERDA DA GRADUAÇÃO 0810859-73.2024.8.20.0000 Representante: Ministério Publico Representado: Jeferson Monteiro Hermínio Advogado: Ricardo Alexandre de Oliveira Pufal Relator: Des. …
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Processo nº 0806099-47.2025.8.20.0000

ID: 259191167
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
WILKER MEIRA MATOSO FREIRE
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio Habeas Corpus nº 0806099-47.2025.8.20.0000 Paciente: David Gouvea Monteiro Muniz Impet…
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0803828-59.2023.8.20.5101 Ação: INTE…
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Processo nº 0800343-39.2023.8.20.5105

ID: 314672819
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau INQUÉRITO POLICIAL - 0800343-39.2023.8.20.5105 Partes: 59ª Delegacia de Polícia Civil Macau/RN x WES…
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