Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 378 de 414
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 292168859
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0843870-28.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738547 - Email: nt3cri@tjrn.jus.br Processo n.º 0843870-28.2024.8.20.5001 DECISÃO: Vistos etc. C…
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Processo nº 0100952-64.2017.8.20.0161
ID: 326757781
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Baraúna
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0100952-64.2017.8.20.0161
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE EDBEGNO DOS SANTOS
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Baraúna Processo 0100952-64.2017.8.20.0161 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: 4. D. D. P. C. B. e ou…
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Processo nº 0802409-88.2025.8.20.5600
ID: 258215698
Tribunal: TJRN
Órgão: Plantão Diurno Cível e Criminal Região IX
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802409-88.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VALDEMIR DE SOUSA VERAS
OAB/PB XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAU DOS FERROS PLANTÃO DIURNO CÍVEL E CRIMINAL - REGIÃO IX Processo nº:0802409-88…
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Processo nº 0803577-75.2022.8.20.5101
ID: 295172529
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Caicó
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0803577-75.2022.8.20.5101
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO
OAB/PB XXXXXX
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FABIO DE MELO MARTINI
OAB/RN XXXXXX
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MARCELO DE MELO MARTINI
OAB/RN XXXXXX
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ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Caicó
Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000
Contato: (84) 36739571 - Email: csssecuni@tjrn.ju…
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Processo nº 0103572-69.2016.8.20.0101
ID: 330788627
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Caicó
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0103572-69.2016.8.20.0101
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA
OAB/PB XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Caicó
Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000
Contato: (84) 36739571 - Email: csssecuni@tjrn.ju…
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João Vitor Do Nascimento x Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte
ID: 291741691
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805568-58.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0805568-58.2025.8.20.0000 Polo ativo JOÃO VITOR DO NASCIMENTO Advogado(s): Pol…
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Processo nº 0810859-73.2024.8.20.0000
ID: 260240265
Tribunal: TJRN
Órgão: Gabinete da Desembargadora Sandra Elali no Pleno
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0810859-73.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI
OAB/RN XXXXXX
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FLAVIA NAYARA LINS RODRIGUES
OAB/RN XXXXXX
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RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PUFAL
OAB/RN XXXXXX
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REPRESENTAÇÃO PELA PERDA DA GRADUAÇÃO 0810859-73.2024.8.20.0000 Representante: Ministério Publico Representado: Jeferson Monteiro Hermínio Advogado: Ricardo Alexandre de Oliveira Pufal Relator: Des. …
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Processo nº 0806099-47.2025.8.20.0000
ID: 259191167
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0806099-47.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WILKER MEIRA MATOSO FREIRE
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio Habeas Corpus nº 0806099-47.2025.8.20.0000 Paciente: David Gouvea Monteiro Muniz Impet…
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Francinaldo Noberto Da Silva e outros x Maria Lucia Da Silva
ID: 280876717
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Caicó
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0803828-59.2023.8.20.5101
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0803828-59.2023.8.20.5101 Ação: INTE…
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Processo nº 0800343-39.2023.8.20.5105
ID: 314672819
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macau
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800343-39.2023.8.20.5105
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Macau
INQUÉRITO POLICIAL - 0800343-39.2023.8.20.5105
Partes: 59ª Delegacia de Polícia Civil Macau/RN x WES…
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