Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 381 de 390
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317441533
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800406-87.2025.8.20.5107
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz Rua Padre Normando Pignataro, s/n, Centro, NOVA CRUZ - RN - CEP: 59215-000 Processo nº 0800406-87.2025.8.20.5107 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Data da Audiência: 02/07/2025 11:15h Acusado: C. G. D. S. TE…
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Processo nº 0823071-86.2023.8.20.5004
ID: 262731308
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. do Juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0823071-86.2023.8.20.5004
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0823071-86.2023.8.20.5004 Polo ativo HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. e outros Advogado(s): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO, YOHANA KELLY DE LIMA COSTA Polo passivo ILEM ALVES M…
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Processo nº 0823071-86.2023.8.20.5004
ID: 262731371
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. do Juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0823071-86.2023.8.20.5004
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0823071-86.2023.8.20.5004 Polo ativo HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. e outros Advogado(s): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO, YOHANA KELLY DE LIMA COSTA Polo passivo ILEM ALVES M…
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Processo nº 0805247-38.2024.8.20.5600
ID: 274989716
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805247-38.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1
COMARCA DE NATAL
6ª VARA CRIMINAL
PROCESSO Nº 0805247-38.2024.8.20.5600
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADO: PAULO ARTHUR ALVES BORGES LUCIANO
S E N T E N Ç A
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL -
USO DE DOCUMENTO FALSO –
MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS
PROVA TESTEMUNHAL – CONDENAÇÃ…
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Processo nº 0805247-38.2024.8.20.5600
ID: 274989721
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805247-38.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1
COMARCA DE NATAL
6ª VARA CRIMINAL
PROCESSO Nº 0805247-38.2024.8.20.5600
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADO: PAULO ARTHUR ALVES BORGES LUCIANO
S E N T E N Ç A
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL -
USO DE DOCUMENTO FALSO –
MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS
PROVA TESTEMUNHAL – CONDENAÇÃ…
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Processo nº 0805247-38.2024.8.20.5600
ID: 274989724
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805247-38.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1
COMARCA DE NATAL
6ª VARA CRIMINAL
PROCESSO Nº 0805247-38.2024.8.20.5600
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADO: PAULO ARTHUR ALVES BORGES LUCIANO
S E N T E N Ç A
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL -
USO DE DOCUMENTO FALSO –
MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS
PROVA TESTEMUNHAL – CONDENAÇÃ…
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Processo nº 0805247-38.2024.8.20.5600
ID: 274989728
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805247-38.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1
COMARCA DE NATAL
6ª VARA CRIMINAL
PROCESSO Nº 0805247-38.2024.8.20.5600
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADO: PAULO ARTHUR ALVES BORGES LUCIANO
S E N T E N Ç A
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL -
USO DE DOCUMENTO FALSO –
MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS
PROVA TESTEMUNHAL – CONDENAÇÃ…
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Processo nº 0805038-06.2023.8.20.5600
ID: 326048239
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0805038-06.2023.8.20.5600
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0805038-06.2023.8.20.5600 Polo ativo DAN REBOUCAS DANTAS e outros Advogado(s): MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR, FRANCISCO MANOEL DA SILVA JUNIOR Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D…
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Processo nº 0863343-97.2024.8.20.5001
ID: 321653208
Tribunal: TJRN
Órgão: 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0863343-97.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN
Ação Penal nº: 0863343-97.2024.8.20.5001
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN
Réus: ANDREY DA SILVA LEÃO e outro
DECISÃO
Vistos etc.
Trata-se de AÇÃO PENAL ajuizada pelo MINISTÉRIO
PÚBLICO…
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Processo nº 0104356-16.2020.8.20.0001
ID: 257440315
Tribunal: TJRN
Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0104356-16.2020.8.20.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE
5ª Vara Criminal de Natal/RN
Processo nº 0104356-16.2020.8.20.0001
ACUSADO: MARCELO GALVÃO DE CASTRO
EMENTA: FALSIDADE IDEOLÓGICA.
OCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO.
I - Configura o delito de falsidade ideológica,
capitulado no art. 299 do Código Penal, a cond…
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