Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 381 de 390

Processo nº 0800406-87.2025.8.20.5107

ID: 317441533
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz Rua Padre Normando Pignataro, s/n, Centro, NOVA CRUZ - RN - CEP: 59215-000 Processo nº 0800406-87.2025.8.20.5107 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Data da Audiência: 02/07/2025 11:15h Acusado: C. G. D. S. TE… Ver mais

Processo nº 0823071-86.2023.8.20.5004

ID: 262731308
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0823071-86.2023.8.20.5004 Polo ativo HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. e outros Advogado(s): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO, YOHANA KELLY DE LIMA COSTA Polo passivo ILEM ALVES M… Ver mais

Processo nº 0823071-86.2023.8.20.5004

ID: 262731371
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0823071-86.2023.8.20.5004 Polo ativo HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. e outros Advogado(s): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO, YOHANA KELLY DE LIMA COSTA Polo passivo ILEM ALVES M… Ver mais

Processo nº 0805247-38.2024.8.20.5600

ID: 274989716
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
1 COMARCA DE NATAL 6ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0805247-38.2024.8.20.5600 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: PAULO ARTHUR ALVES BORGES LUCIANO S E N T E N Ç A EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL - USO DE DOCUMENTO FALSO – MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS PROVA TESTEMUNHAL – CONDENAÇÃ… Ver mais

Processo nº 0805247-38.2024.8.20.5600

ID: 274989721
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
1 COMARCA DE NATAL 6ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0805247-38.2024.8.20.5600 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: PAULO ARTHUR ALVES BORGES LUCIANO S E N T E N Ç A EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL - USO DE DOCUMENTO FALSO – MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS PROVA TESTEMUNHAL – CONDENAÇÃ… Ver mais

Processo nº 0805247-38.2024.8.20.5600

ID: 274989724
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
1 COMARCA DE NATAL 6ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0805247-38.2024.8.20.5600 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: PAULO ARTHUR ALVES BORGES LUCIANO S E N T E N Ç A EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL - USO DE DOCUMENTO FALSO – MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS PROVA TESTEMUNHAL – CONDENAÇÃ… Ver mais
Intimação
1 COMARCA DE NATAL 6ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0805247-38.2024.8.20.5600 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: PAULO ARTHUR ALVES BORGES LUCIANO S E N T E N Ç A EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL - USO DE DOCUMENTO FALSO – MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS PROVA TESTEMUNHAL – CONDENAÇÃ… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0805038-06.2023.8.20.5600 Polo ativo DAN REBOUCAS DANTAS e outros Advogado(s): MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR, FRANCISCO MANOEL DA SILVA JUNIOR Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN Ação Penal nº: 0863343-97.2024.8.20.5001 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN Réus: ANDREY DA SILVA LEÃO e outro DECISÃO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO PENAL ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal de Natal/RN Processo nº 0104356-16.2020.8.20.0001 ACUSADO: MARCELO GALVÃO DE CASTRO EMENTA: FALSIDADE IDEOLÓGICA. OCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO. I - Configura o delito de falsidade ideológica, capitulado no art. 299 do Código Penal, a cond… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou