Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 390 de 398
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321653208
Tribunal: TJRN
Órgão: 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0863343-97.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN
Ação Penal nº: 0863343-97.2024.8.20.5001
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN
Réus: ANDREY DA SILVA LEÃO e outro
DECISÃO
Vistos etc.
Trata-se de AÇÃO PENAL ajuizada pelo MINISTÉRIO
PÚBLICO…
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Processo nº 0104356-16.2020.8.20.0001
ID: 257440315
Tribunal: TJRN
Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0104356-16.2020.8.20.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE
5ª Vara Criminal de Natal/RN
Processo nº 0104356-16.2020.8.20.0001
ACUSADO: MARCELO GALVÃO DE CASTRO
EMENTA: FALSIDADE IDEOLÓGICA.
OCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO.
I - Configura o delito de falsidade ideológica,
capitulado no art. 299 do Código Penal, a cond…
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Processo nº 0801408-71.2020.8.20.5300
ID: 293901940
Tribunal: TJRN
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801408-71.2020.8.20.5300
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo: 0801408-71.2020.8.20.5300 Parte ativa: MINISTÉRIO PÚBLICO DO…
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Processo nº 0800651-74.2025.8.20.5600
ID: 275027255
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Extremoz
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800651-74.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Processo: 0800651-74.2025.8.20.5600 Parte Autora: 23ª Delegacia de Polícia Civil Extremoz/RN e outros Parte Ré: BRUNO BERNARDO MAIA DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de auto de prisão em flagrante autuado em d…
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Processo nº 0800651-74.2025.8.20.5600
ID: 275027427
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Extremoz
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800651-74.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Processo: 0800651-74.2025.8.20.5600 Parte Autora: 23ª Delegacia de Polícia Civil Extremoz/RN e outros Parte Ré: BRUNO BERNARDO MAIA DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de auto de prisão em flagrante autuado em d…
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Processo nº 0806407-96.2022.8.20.5300
ID: 291035504
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Baraúna
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806407-96.2022.8.20.5300
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº. 0806407-96.2022.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 41ª Delegacia de Polícia Civil B…
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Processo nº 0918148-68.2022.8.20.5001
ID: 320102062
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0918148-68.2022.8.20.5001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0918148-68.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MPR…
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Processo nº 0918148-68.2022.8.20.5001
ID: 320102074
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0918148-68.2022.8.20.5001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0918148-68.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MPR…
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Processo nº 0810459-25.2025.8.20.0000
ID: 329346067
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810459-25.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0810459-25.2025.8.20.0000 Polo ativo LEANDRO MATEUS ALVES Advogado(s): AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO Polo passivo 1 VARA DA COMARCA DE SANTA CRUZ Advogado(s): Habeas Corpus…
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Adilson Lima Da Cruz e outros x Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte
ID: 322649555
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0817612-46.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0817612-46.2024.8.20.0000 RECORRENTE: ERINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADOS: JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI E OUTROS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLI…
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