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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 395 de 398

Processo nº 0824177-92.2023.8.20.5001

ID: 322434398
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0824177-92.2023.8.20.5001 RECORRENTE: CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITARIA DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA RECORRIDO: L. C. D. A. B. ADVOGADO: MILENA BASSANI D… Ver mais

Processo nº 0805396-68.2023.8.20.5600

ID: 294294069
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo nº: 0805396-68.2023.8.20.5600 Parte autora: MPRN - 54ª Promotoria Natal Acusado(s): JEFFERSON CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA Advogado(a)/Defensor(a): Andressa Rego Galvão OAB RN 11.179 TERMO DE AUDIÊNCIA DE I… Ver mais

Processo nº 0804764-35.2024.8.20.5300

ID: 320215847
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0804764-35.2024.8.20.5300 Polo ativo ANDERSON BRUNO DE MEDEIROS MORENO Advogado(s): ALEXANDER GOMES DA SILVA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(… Ver mais

Processo nº 0801031-61.2024.8.20.5300

ID: 257914017
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0801031-61.2024.8.20.5300 Polo ativo THOMAS ENDRIOS MARTINS DE SOUZA Advogado(s): MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS, EMILIA SOARES FAGUNDES DA COSTA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO EST… Ver mais

Processo nº 0101769-20.2018.8.20.0121

ID: 326067850
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0101769-20.2018.8.20.0121 Polo ativo ASSEANDRO DE AZEVEDO FERREIRA Advogado(s): SHANI DÉBORA ARAÚJO BANDEIRA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0820971-12.2024.8.20.5106 Polo ativo MARIA PEDROZINA FREIRE DE CASTRO Advogado(s): ALEXANDRE DE PAIVA TARGINO Polo passivo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): EDUARDO JANZON AVALLONE NO… Ver mais

Processo nº 0102859-40.2020.8.20.0106

ID: 276144139
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo: 0102859-40.2020.8.20.0106 Parte ativa: Ministério Público do… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0804529-68.2024.8.20.5300 Polo ativo TIAGO CALIXTO CARDOSO e outros Advogado(s): NAYALLY ARAUJO DE HOLANDA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 0800948-11.2025.8.20.5300

ID: 276099072
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo nº:0800948-11.2025.8.20.5300 Autor: Delegacia Especializada d… Ver mais

Processo nº 0804556-24.2024.8.20.5600

ID: 257732468
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN AÇÃO PENAL nº 0804556-24.2024.8.20.5600 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN Réu: JEFFERSON ALVES DA SILVA SENTENÇA EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. DISPARO DE ARMA DE FOGO. AUTORIA E MAT… Ver mais
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