Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 395 de 398
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322434398
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0824177-92.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0824177-92.2023.8.20.5001 RECORRENTE: CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITARIA DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA RECORRIDO: L. C. D. A. B. ADVOGADO: MILENA BASSANI D…
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Processo nº 0805396-68.2023.8.20.5600
ID: 294294069
Tribunal: TJRN
Órgão: 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805396-68.2023.8.20.5600
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo nº: 0805396-68.2023.8.20.5600 Parte autora: MPRN - 54ª Promotoria Natal Acusado(s): JEFFERSON CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA Advogado(a)/Defensor(a): Andressa Rego Galvão OAB RN 11.179 TERMO DE AUDIÊNCIA DE I…
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Processo nº 0804764-35.2024.8.20.5300
ID: 320215847
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0804764-35.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0804764-35.2024.8.20.5300 Polo ativo ANDERSON BRUNO DE MEDEIROS MORENO Advogado(s): ALEXANDER GOMES DA SILVA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(…
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Processo nº 0801031-61.2024.8.20.5300
ID: 257914017
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801031-61.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0801031-61.2024.8.20.5300 Polo ativo THOMAS ENDRIOS MARTINS DE SOUZA Advogado(s): MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS, EMILIA SOARES FAGUNDES DA COSTA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO EST…
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Processo nº 0101769-20.2018.8.20.0121
ID: 326067850
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0101769-20.2018.8.20.0121
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0101769-20.2018.8.20.0121 Polo ativo ASSEANDRO DE AZEVEDO FERREIRA Advogado(s): SHANI DÉBORA ARAÚJO BANDEIRA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(…
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Maria Pedrozina Freire De Castro x Banco Do Brasil Sa
ID: 321605001
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0820971-12.2024.8.20.5106
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0820971-12.2024.8.20.5106 Polo ativo MARIA PEDROZINA FREIRE DE CASTRO Advogado(s): ALEXANDRE DE PAIVA TARGINO Polo passivo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): EDUARDO JANZON AVALLONE NO…
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Processo nº 0102859-40.2020.8.20.0106
ID: 276144139
Tribunal: TJRN
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0102859-40.2020.8.20.0106
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo: 0102859-40.2020.8.20.0106 Parte ativa: Ministério Público do…
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Processo nº 0804529-68.2024.8.20.5300
ID: 326057397
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0804529-68.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0804529-68.2024.8.20.5300 Polo ativo TIAGO CALIXTO CARDOSO e outros Advogado(s): NAYALLY ARAUJO DE HOLANDA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s)…
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Processo nº 0800948-11.2025.8.20.5300
ID: 276099072
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800948-11.2025.8.20.5300
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo nº:0800948-11.2025.8.20.5300 Autor: Delegacia Especializada d…
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Processo nº 0804556-24.2024.8.20.5600
ID: 257732468
Tribunal: TJRN
Órgão: 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804556-24.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN
AÇÃO PENAL nº 0804556-24.2024.8.20.5600
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN
Réu: JEFFERSON ALVES DA SILVA
SENTENÇA
EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. DISPARO
DE ARMA DE FOGO. AUTORIA E
MAT…
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