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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 399 de 438

Processo nº 0802501-66.2025.8.20.5600

ID: 277340742
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 3673-8995 – E-mail: nt13cri@tjrn.jus.br Processo nº 0802501-66.2025.8.20.5600 DECISÃO I – DA NOTIFICAÇÃO Em face da denúncia (ID nº 151526844), notifique-se o(a) acusado(a) JORLIANY DA SILVA FERREIRA, AYRTON… Ver mais

Processo nº 0804114-92.2023.8.20.5600

ID: 278299294
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0804114-92.2023.8.20.5600 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: 46ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL CAICÓ/RN, MPRN - 02ª PROMOTORI… Ver mais

Processo nº 0804114-92.2023.8.20.5600

ID: 278299459
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0804114-92.2023.8.20.5600 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: 46ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL CAICÓ/RN, MPRN - 02ª PROMOTORI… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0113468-77.2018.8.20.0001 Polo ativo DANILO MARCONDES PEREIRA DE SANTANA e outros Advogado(s): RODRIGO CAVALCANTI, JEAN LETELIER RIBEIRO PEREIRA, CLYCE DE CASTRO TRINDADE Polo passivo… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0113468-77.2018.8.20.0001 Polo ativo DANILO MARCONDES PEREIRA DE SANTANA e outros Advogado(s): RODRIGO CAVALCANTI, JEAN LETELIER RIBEIRO PEREIRA, CLYCE DE CASTRO TRINDADE Polo passivo… Ver mais

Processo nº 0801216-65.2023.8.20.5161

ID: 320025017
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0801216-65.2023.8.20.5161 Polo ativo C. D. D. O. Advogado(s): JOAO SALDANHA DA SILVA Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apelação Criminal 0801216-65.2023.8.20.5161 O… Ver mais

Processo nº 0801216-65.2023.8.20.5161

ID: 320026568
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0801216-65.2023.8.20.5161 Polo ativo C. D. D. O. Advogado(s): JOAO SALDANHA DA SILVA Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apelação Criminal 0801216-65.2023.8.20.5161 O… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0801688-39.2025.8.20.5600 AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SÃO TOMÉ REU: JOSE RODRIGUES DE SALES S… Ver mais

Processo nº 0803400-69.2022.8.20.5600

ID: 330847342
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des. Miguel Seabra Fagundes" Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Telefone(84) 3673-8560 - e-mail: ntlse… Ver mais

Processo nº 0847008-03.2024.8.20.5001

ID: 310340612
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739880 - Email: ms1cri@tjrn.jus.br 0847008-03.2024.8.20.5001 4. D. D. P. C. S. D. M. e outros L. S. D. M. - CPF: 099.085.124-98 (REU) MARIO FERREIRA DE AQUIN… Ver mais
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