Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 399 de 438
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277340742
Tribunal: TJRN
Órgão: 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0802501-66.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 3673-8995 – E-mail: nt13cri@tjrn.jus.br Processo nº 0802501-66.2025.8.20.5600 DECISÃO I – DA NOTIFICAÇÃO Em face da denúncia (ID nº 151526844), notifique-se o(a) acusado(a) JORLIANY DA SILVA FERREIRA, AYRTON…
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Processo nº 0804114-92.2023.8.20.5600
ID: 278299294
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Caicó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0804114-92.2023.8.20.5600
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0804114-92.2023.8.20.5600 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: 46ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL CAICÓ/RN, MPRN - 02ª PROMOTORI…
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Processo nº 0804114-92.2023.8.20.5600
ID: 278299459
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Caicó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0804114-92.2023.8.20.5600
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0804114-92.2023.8.20.5600 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: 46ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL CAICÓ/RN, MPRN - 02ª PROMOTORI…
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Processo nº 0113468-77.2018.8.20.0001
ID: 292406025
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0113468-77.2018.8.20.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0113468-77.2018.8.20.0001 Polo ativo DANILO MARCONDES PEREIRA DE SANTANA e outros Advogado(s): RODRIGO CAVALCANTI, JEAN LETELIER RIBEIRO PEREIRA, CLYCE DE CASTRO TRINDADE Polo passivo…
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Processo nº 0113468-77.2018.8.20.0001
ID: 292407276
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0113468-77.2018.8.20.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0113468-77.2018.8.20.0001 Polo ativo DANILO MARCONDES PEREIRA DE SANTANA e outros Advogado(s): RODRIGO CAVALCANTI, JEAN LETELIER RIBEIRO PEREIRA, CLYCE DE CASTRO TRINDADE Polo passivo…
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Processo nº 0801216-65.2023.8.20.5161
ID: 320025017
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801216-65.2023.8.20.5161
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0801216-65.2023.8.20.5161 Polo ativo C. D. D. O. Advogado(s): JOAO SALDANHA DA SILVA Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apelação Criminal 0801216-65.2023.8.20.5161 O…
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Processo nº 0801216-65.2023.8.20.5161
ID: 320026568
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801216-65.2023.8.20.5161
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0801216-65.2023.8.20.5161 Polo ativo C. D. D. O. Advogado(s): JOAO SALDANHA DA SILVA Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apelação Criminal 0801216-65.2023.8.20.5161 O…
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Processo nº 0801688-39.2025.8.20.5600
ID: 314548062
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de São Tomé
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801688-39.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0801688-39.2025.8.20.5600 AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SÃO TOMÉ REU: JOSE RODRIGUES DE SALES S…
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Processo nº 0803400-69.2022.8.20.5600
ID: 330847342
Tribunal: TJRN
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803400-69.2022.8.20.5600
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des. Miguel Seabra Fagundes" Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Telefone(84) 3673-8560 - e-mail: ntlse…
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Processo nº 0847008-03.2024.8.20.5001
ID: 310340612
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0847008-03.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739880 - Email: ms1cri@tjrn.jus.br 0847008-03.2024.8.20.5001 4. D. D. P. C. S. D. M. e outros L. S. D. M. - CPF: 099.085.124-98 (REU) MARIO FERREIRA DE AQUIN…
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