Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "0803669-28.2023.8.20.5001" – Página 4 de 45

E. D. M. L. x G. D. M. L.

ID: 326408788

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0844021-28.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. D. M. L.

Polo Passivo:

G. D. M. L.

Intimação de pauta

Advogados:

BRENO LUA DE MEDEIROS HELINSKI

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HUGO HELINSKI HOLANDA

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VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES

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MARIA EDUARDA LOPES DE OLIVEIRA GOMES SILVA

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JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR

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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0844021-28.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 28-07-2…

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Processo nº 0806482-28.2023.8.20.5001

ID: 263189527

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806482-28.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

A. C. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL (198)0806482-28.2023.8.20.5001 APELANTE: A. C. D. M. Advogado(s): GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES…

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Processo nº 0853236-28.2023.8.20.5001

ID: 260918200

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853236-28.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0853236-28.2023.8.2…

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Processo nº 0810265-28.2023.8.20.5001

ID: 338936615

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810265-28.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0810265-28.2023.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MRV ENGENHARIA…

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Processo nº 0863809-28.2023.8.20.5001

ID: 306057608

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Klaus Cleber Morais de Mendonça Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0863809-28.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA

Intimação

Advogados:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA RECURSO CÍVEL N.º 0863809-28.2023.8.20.5001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NO… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA RECURSO CÍVEL N.º 0863809-28.2023.8.20.5001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: PATRÍCIO JORGE LOBO VIEIRA ADVOGADO: PEDRO LINS WANDERLEY NETO RELATOR: JUIZ KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA DESPACHO Trata-se de recurso inominado interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte em face de Patrício Jorge Lobo Vieira, buscando a reforma da sentença constante no ID nº 26169092, que julgou procedente o pedido autoral, declarando a legalidade do aproveitamento do tempo de serviço indicado na inicial. Conforme Ofício nº 463/2025-GP/TJRN, de 17 de junho de 2025 (ID nº 31954228), oriundo da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo qual se encaminhou a este relator cópia da decisão proferida no Processo Administrativo nº 04101.069042/2022, observo que houve o acolhimento do pedido de reconhecimento do tempo de serviço prestado pelo recorrido ao Tribunal Regional Eleitoral, no período de 03/06/1996 a 02/06/2001, para fins de licença-prêmio. Pois bem. Ao analisar os autos do processo nº 0863809-28.2023.8.20.5001, que tramita neste gabinete, constato que o pedido contido na petição inicial refere-se ao mesmo período de tempo de serviço laborado pelo recorrido perante o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco/PE,o que, a priori, poderá ensejar o reconhecimento da ausência superveniente de interesse recursal em razão da perda de objeto. Nesse contexto, para fins de observância do art. 10. do CPC, de modo a se evitar decisão surpresa, determino que a Secretaria Unificada das Turmas Recursais INTIME as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca dos documentos colacionados ao ID nº 31954230, devendo o Estado do Rio Grande do Norte, ora recorrente, inclusive, informar se ainda tem interesse no prosseguimento do presente recurso. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se com urgência. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data conforme registro do sistema. KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA Juiz Relator

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Processo nº 0845476-28.2023.8.20.5001

ID: 308214953

Tribunal: TJRN Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0845476-28.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA

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AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0845476-28.2023.8.20.5001 Autor: …

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Processo nº 0845476-28.2023.8.20.5001

ID: 308214966

Tribunal: TJRN Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0845476-28.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0845476-28.2023.8.20.5001 Autor: …

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L. M. O. F. e outros x Hap Vida Assistencia Medica Ltda

ID: 310117582

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0831023-28.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. M. O. F. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0831023-28.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 01-0…

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Processo nº 0862257-28.2023.8.20.5001

ID: 283138388

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0862257-28.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUSA FREIRE KLEIN MUNICIPIO DE NATAL

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

WANESSA LAYS TAVARES DE ARAUJO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS

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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0862257-28.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 10-06-2025 às 08:00…

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Estado Do Rio Grande Do Norte x Patricio Jorge Lobo Vieira

ID: 283381551

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0863809-28.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0863809-28.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 10-06-2025 às 08:00, a ser realiza…

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