Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 4 de 271

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: msviolenciadomestica@tjrn.jus.br Processo: 0804833-38.2022.8.20.5106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: msviolenciadomestica@tjrn.jus.br Processo: 0807316-07.2023.8.20.5106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL Ação Penal nº 0800757-34.2023.8.20.5300 Denunciado: WANKLEDSON PINHEIRO LUDUGERO D E C I S Ã O Vistos etc., A denúncia foi recebida em 06/12/2023. Citado, o réu constituiu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL PROCESSOS REUNIDOS - JULGAMENTO CONJUNTO: Processo 1: 0836403-03.2021.8.20.5001 (arts. 139 e 140 do CP) Processo 2: 0842984-34.2021.8.20.5001 (art. 139 do CP) Partes: R. A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL PROCESSOS REUNIDOS - JULGAMENTO CONJUNTO: Processo 1: 0836403-03.2021.8.20.5001 (arts. 139 e 140 do CP) Processo 2: 0842984-34.2021.8.20.5001 (art. 139 do CP) Partes: R. A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL INFORMAÇÕES DO PROCESSO: Ação Penal de n. 0831502-55.2022.8.20.5001 Partes: PAULO CESAR SILVA DE LIMA (réu) e M. E. DE O. (ofendida) SENTENÇA EMENTA: LEI MARIA DA PENHA. D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0800760-25.2024.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: E. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: msviolenciadomestica@tjrn.jus.br Processo: 0000047-95.2012.8.20.0106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: msviolenciadomestica@tjrn.jus.br Processo: 0801942-80.2023.8.20.5600 AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MO… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 3º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36151562 - Email: ntl02jvd@tjrn.jus.br APF: 0802227-… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou