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Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 4 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 333495227
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0885716-25.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal Processo: 0885716-25.2024.8.20.5001 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - CRIANÇAS E ADOLESCENTES( LEI HENRY BOREL - LEI 14.344/2022) CRIMINA (15170) Requerido(a): F. L. D. S. D E C I S Ã O 1. V…
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Processo nº 0813316-86.2024.8.20.5106
ID: 259642603
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0813316-86.2024.8.20.5106
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: msviolenciadomestica@tjrn.jus.br Processo nº 0813316-86.2024.8.20.5106 Acusado: SILLAS TEIXEIRA ALVE…
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Processo nº 0804484-35.2022.8.20.5300
ID: 259639469
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0804484-35.2022.8.20.5300
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: msviolenciadomestica@tjrn.jus.br Processo nº 0804484-35.2022.8.20.5300 Acusado: MAYCKON DOUGLAS ROMU…
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Processo nº 0804087-48.2024.8.20.5124
ID: 314174141
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0804087-48.2024.8.20.5124
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 36739370 - Email: mulher.parnamirim@tjrn.jus.br MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNC…
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Processo nº 0800972-12.2025.8.20.5600
ID: 260521746
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800972-12.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal Processo: 0800972-12.2025.8.20.5600 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Requerido: R. J. F. D. S. D E C I S Ã O 1. Vistos, etc 2. Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante lavrado em desfavor d…
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Processo nº 0841747-23.2025.8.20.5001
ID: 297717092
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0841747-23.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0841747-23.2025.8.20.5001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação de medida protetiva com pedido de tutela de urgência ajuizada por M L d O S, pessoa idosa, em desfavor de seu filho L A O S, …
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Processo nº 0800159-47.2024.8.20.5138
ID: 277145974
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Cruzeta
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800159-47.2024.8.20.5138
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo n.º 0800159-47.2024.8.20.5138 Parte autora: 4. D. D. P. C. C. Parte ré: P. C. D. A. DECISÃO Trata-se de Representação por medidas protetivas de…
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M. -. P. C. D. F. P. -. P. C. x P. C. D. A.
ID: 277146066
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Cruzeta
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800159-47.2024.8.20.5138
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo n.º 0800159-47.2024.8.20.5138 Parte autora: 4. D. D. P. C. C. Parte ré: P. C. D. A. DECISÃO Trata-se de Representação por medidas protetivas de…
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Processo nº 0806193-08.2022.8.20.5106
ID: 328752092
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806193-08.2022.8.20.5106
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: msviolenciadomestica@tjrn.jus.br Processo: 0806193-08.2022.8.20.5106 AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MO…
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Processo nº 0800044-40.2024.8.20.5101
ID: 319494468
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Caicó
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800044-40.2024.8.20.5101
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
2ª Vara da Comarca de Caicó - 1
Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000
Processo: 0800044-40.2024.8.20.5101 - MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
Parte Autora: Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Caicó (D…
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