Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 4 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 312451174
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800937-06.2022.8.20.5132
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Contato: 84-3673-9665 - Email:sppotengi@tjrn.jus.br INTIMAÇÃO Processo n.º 0800937-06.2022.8.20.5132 Ação: PROCEDIMENTO COMUM …
Ver mais
Processo nº 0801740-54.2025.8.20.0000
ID: 316202887
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0801740-54.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0801740-54.2025.8.20.0000 Polo ativo ALDEGONDES VENANCIO SOBRINHO Advogado(s): JOAO ALFREDO SOARES DE MACEDO NETO Polo passivo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COS…
Ver mais
Processo nº 0815941-85.2024.8.20.0000
ID: 322734644
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0815941-85.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0815941-85.2024.8.20.0000 Polo ativo IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo CASCAR BRASIL MINERACAO…
Ver mais
Idema - Instituto De Desenvolvimento Sustentavel E Meio Ambiente Do Rio Grande Do Norte e outros x Municipio De Natal
ID: 282693034
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0810893-48.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento nº 0810893-48.2024.8.20.0000 Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da…
Ver mais
Mprn - 10ª Promotoria Parnamirim x Idema - Instituto De Desenvolvimento Economico E Meio Ambiente e outros
ID: 295541190
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0001221-37.2002.8.20.0124
Data de Disponibilização:
11/06/2025
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0001221-37.2002.8.20.0124
Partes: MPRN - 10ª Promotoria Parnamirim x MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
DECISÃO
Vistos em correição.
O Ministério Público opôs embargos de declaração (Id.118489596) contra de-
cisão proferida de Id 116608109.
Aduziu, em síntese, a ocorrência de omissão…
Ver mais
Mprn - 10ª Promotoria Parnamirim x Idema - Instituto De Desenvolvimento Economico E Meio Ambiente e outros
ID: 295539733
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0001221-37.2002.8.20.0124
Data de Disponibilização:
11/06/2025
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0001221-37.2002.8.20.0124
Partes: MPRN - 10ª Promotoria Parnamirim x MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
DECISÃO
Vistos em correição.
O Ministério Público opôs embargos de declaração (Id.118489596) contra de-
cisão proferida de Id 116608109.
Aduziu, em síntese, a ocorrência de omissão…
Ver mais
Processo nº 0852025-54.2023.8.20.5001
ID: 323588296
Tribunal: TJRN
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0852025-54.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0852025-54.2023.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DE…
Ver mais
Processo nº 0852025-54.2023.8.20.5001
ID: 323592603
Tribunal: TJRN
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0852025-54.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0852025-54.2023.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DE…
Ver mais
Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte x Estado Do Rio Grande Do Norte e outros
ID: 307051310
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0848257-86.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0848257-86.2024.8.20.5001 Polo ativo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN Advogado(s): JOAO LOYO DE MEIRA LINS Polo passivo WERNER FARKATT TABOSA e outros Advogado(s)…
Ver mais
Processo nº 0801833-53.2025.8.20.5129
ID: 308003226
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801833-53.2025.8.20.5129
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nota Técnica 348158
Data de conclusão: 24/06/2025 09:15:31
Paciente
Nome: José Lorenzo Siqueira dos Santos
Data de Nascimento: 11/02/2021
Idade: 4 anos
Sexo: Masculino
Cidade: São Gonçalo do Amarante/RN
Dados do Advogado do Autor
Nome do Advogado: Márcia Thaiza Fernandes Firmino
Número OAB: 11766
A…
Ver mais