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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 400 de 438

Processo nº 0808499-34.2025.8.20.0000

ID: 298664684
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0808499-34.2025.8.20.0000 Polo ativo WILLIAM SILVA CANUTO e outros Advogado(s): WILLIAM SILVA CANUTO Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAICÓ/RN Advogado(s): … Ver mais

Processo nº 0843870-28.2024.8.20.5001

ID: 292168859
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738547 - Email: nt3cri@tjrn.jus.br Processo n.º 0843870-28.2024.8.20.5001 DECISÃO: Vistos etc. Conclusos. Junte-se aos autos em epígrafe. Trata-se de Ação Penal em desfavor da parte MARCONES OLIVE… Ver mais

Processo nº 0100952-64.2017.8.20.0161

ID: 326757781
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Baraúna Processo 0100952-64.2017.8.20.0161 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: 4. D. D. P. C. B. e outros Polo passivo: , G. M. D. S. CPF: 066.801.154-85 Advogado do(a) REU: JOSE EDBEGNO DOS SANTOS - R… Ver mais

Processo nº 0802409-88.2025.8.20.5600

ID: 258215698
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAU DOS FERROS PLANTÃO DIURNO CÍVEL E CRIMINAL - REGIÃO IX Processo nº:0802409-88.2025.8.20.5600 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Polo ativo:71ª Delegacia de Polícia Civil … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: csssecuni@tjrn.jus.br   PROCESSO: 0803577-75.2022.8.20.5101 AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NOR… Ver mais

Processo nº 0103572-69.2016.8.20.0101

ID: 330788627
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: csssecuni@tjrn.jus.br   PROCESSO: 0103572-69.2016.8.20.0101 AUTOR: BERTA MARIA CORREIA DE ARAUJO RÉU: Ana Carla Flore… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0805568-58.2025.8.20.0000 Polo ativo JOÃO VITOR DO NASCIMENTO Advogado(s): Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN Advogado(s): Habeas cor… Ver mais
Intimação
REPRESENTAÇÃO PELA PERDA DA GRADUAÇÃO 0810859-73.2024.8.20.0000 Representante: Ministério Publico Representado: Jeferson Monteiro Hermínio Advogado: Ricardo Alexandre de Oliveira Pufal Relator: Des. João Batista Rodrigues Rebouças VOTO DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO 1. Admito, do mesmo modo, a R… Ver mais

Processo nº 0806099-47.2025.8.20.0000

ID: 259191167
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio Habeas Corpus nº 0806099-47.2025.8.20.0000 Paciente: David Gouvea Monteiro Muniz Impetrante: Dr. Wilker Meira Matoso Freire (OAB/RN 5.000) Autoridade Coatora: Colegiado da Unidade Judici… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0803828-59.2023.8.20.5101 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: FRANCINALDO NOBERTO DA SILVA REQUERIDO: MARIA LUCIA DA SILVA SENTEN… Ver mais
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