Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 401 de 438

Processo nº 0800343-39.2023.8.20.5105

ID: 314672819
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau INQUÉRITO POLICIAL - 0800343-39.2023.8.20.5105 Partes: 59ª Delegacia de Polícia Civil Macau/RN x WESLLEY CARDOSO DE FRANCA SENTENÇA Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar o cometimento … Ver mais

Processo nº 0800188-60.2025.8.20.5139

ID: 327371274
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800188-60.2025.8.20.5139 Parte autora: WILMA MARIA DE MEDEIROS Parte ré: Banco Mercantil… Ver mais

Processo nº 0802782-54.2022.8.20.5300

ID: 334067969
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0802782-54.2022.8.20.5300 Polo ativo CREINALDO BERNARDO DA SILVA JUNIOR Advogado(s): RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0807012-08.2023.8.20.5300 Polo ativo FRANCISCO NIELLYSON SILVA DE MIRANDA e outros Advogado(s): MARLUS CESAR ROCHA XAVIER Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NO… Ver mais

Processo nº 0821916-57.2023.8.20.5001

ID: 307594697
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0821916-57.2023.8.20.5001 Polo ativo LEONARDO OLIVEIRA DE MEDEIROS Advogado(s): JOAO CLAUDIO FERNANDES DANTAS Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jardim de Piranhas Processo n.º 0801016-81.2024.8.20.5142 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Autor: Ministério Público Parte Passiva: GILDILENE DANTAS… Ver mais

Processo nº 0100961-83.2020.8.20.0011

ID: 257933385
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0100961-83.2020.8.20.0011 Polo ativo FELIPE ROSA DA SILVA Advogado(s): HYGOR SERVULO GURGEL DE ANDRADE Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Ap… Ver mais

Processo nº 0800994-56.2023.8.20.5110

ID: 280242076
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: (84) 3673-9774- Email: alexandria@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800994-56.2023.8.20.5110 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 3673-8995 – E-mail: nt13cri@tjrn.jus.br Processo: 0800315-41.2023.8.20.5600 ACUSADOS: MATHEUS DOS REIS SILVA, GUILHERME GABRIEL BEZERRA DA SILVA e DARIO GERMANO DANTAS DE ARAÚJO Advogados: Dr. Ítalo Fontes S… Ver mais

Processo nº 0800293-12.2025.8.20.5600

ID: 332942393
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0800293-12.2025.8.20.5600 Polo ativo BRUNO OLIVEIRA DE SOUSA Advogado(s): MAXMILIANO DE PAIVA PEREIRA, CAROLINE HELENA COSTA FROTA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRA… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou