Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 409 de 438
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 316991067
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Upanema
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804909-91.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: upanema@tjrn.jus.br Processo nº 0804909-91.2024.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Aut…
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Processo nº 0807564-60.2024.8.20.5001
ID: 259735743
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0807564-60.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0807564-60.2024.8.20.5001 Polo ativo ZENO SERVULO BESSA DE MELO Advogado(s): EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE, SANY MIRRELY DA ROCHA RODRIGUES ANDRADE LEMOS Polo passivo MINISTERIO PU…
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Processo nº 0808515-85.2025.8.20.0000
ID: 291477216
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808515-85.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0808515-85.2025.8.20.0000 Polo ativo TERLUIS PAULINO DE LIMA Advogado(s): ADILSON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ D…
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Processo nº 0804608-54.2023.8.20.5600
ID: 256152581
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804608-54.2023.8.20.5600
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 PROCESSO Nº 0804608-54.2023.8.20.5600 AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SÃO PAULO DO POTENGI REU: KLEBER DOS SANTOS BEZERRA SENTENÇA Tr…
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Processo nº 0801404-92.2024.8.20.5300
ID: 326021990
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801404-92.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0801404-92.2024.8.20.5300 Polo ativo NICOLLY PASMAN BARBOSA SANTOS e outros Advogado(s): ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO…
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Processo nº 0830493-24.2023.8.20.5001
ID: 277350680
Tribunal: TJRN
Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA
Nº Processo: 0830493-24.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) Processo nº 0830493-24.2023.8.20.5001 Requerente: Flávia Ferreira de Carvalho Requerida…
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Processo nº 0830493-24.2023.8.20.5001
ID: 277350694
Tribunal: TJRN
Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA
Nº Processo: 0830493-24.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) Processo nº 0830493-24.2023.8.20.5001 Requerente: Flávia Ferreira de Carvalho Requerida…
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Processo nº 0830493-24.2023.8.20.5001
ID: 277350704
Tribunal: TJRN
Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA
Nº Processo: 0830493-24.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) Processo nº 0830493-24.2023.8.20.5001 Requerente: Flávia Ferreira de Carvalho Requerida…
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Processo nº 0830493-24.2023.8.20.5001
ID: 277350713
Tribunal: TJRN
Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA
Nº Processo: 0830493-24.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) Processo nº 0830493-24.2023.8.20.5001 Requerente: Flávia Ferreira de Carvalho Requerida…
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Processo nº 0800226-47.2021.8.20.5128
ID: 262821424
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0800226-47.2021.8.20.5128
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - Email: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Processo nº 0800226-47.2021.8.2…
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