Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 409 de 448
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 330847342
Tribunal: TJRN
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803400-69.2022.8.20.5600
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des. Miguel Seabra Fagundes" Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Telefone(84) 3673-8560 - e-mail: ntlse…
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Processo nº 0847008-03.2024.8.20.5001
ID: 310340612
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0847008-03.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739880 - Email: ms1cri@tjrn.jus.br 0847008-03.2024.8.20.5001 4. D. D. P. C. S. D. M. e outros L. S. D. M. - CPF: 099.085.124-98 (REU) MARIO FERREIRA DE AQUIN…
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Processo nº 0808499-34.2025.8.20.0000
ID: 298664684
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808499-34.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0808499-34.2025.8.20.0000 Polo ativo WILLIAM SILVA CANUTO e outros Advogado(s): WILLIAM SILVA CANUTO Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAICÓ/RN Advogado(s): …
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Processo nº 0843870-28.2024.8.20.5001
ID: 292168859
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0843870-28.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738547 - Email: nt3cri@tjrn.jus.br Processo n.º 0843870-28.2024.8.20.5001 DECISÃO: Vistos etc. Conclusos. Junte-se aos autos em epígrafe. Trata-se de Ação Penal em desfavor da parte MARCONES OLIVE…
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Processo nº 0100952-64.2017.8.20.0161
ID: 326757781
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Baraúna
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0100952-64.2017.8.20.0161
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Baraúna Processo 0100952-64.2017.8.20.0161 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: 4. D. D. P. C. B. e outros Polo passivo: , G. M. D. S. CPF: 066.801.154-85 Advogado do(a) REU: JOSE EDBEGNO DOS SANTOS - R…
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Processo nº 0802409-88.2025.8.20.5600
ID: 258215698
Tribunal: TJRN
Órgão: Plantão Diurno Cível e Criminal Região IX
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802409-88.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAU DOS FERROS PLANTÃO DIURNO CÍVEL E CRIMINAL - REGIÃO IX Processo nº:0802409-88.2025.8.20.5600 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Polo ativo:71ª Delegacia de Polícia Civil …
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Processo nº 0803577-75.2022.8.20.5101
ID: 295172529
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Caicó
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0803577-75.2022.8.20.5101
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Caicó
Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000
Contato: (84) 36739571 - Email: csssecuni@tjrn.jus.br
PROCESSO: 0803577-75.2022.8.20.5101
AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NOR…
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Processo nº 0103572-69.2016.8.20.0101
ID: 330788627
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Caicó
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0103572-69.2016.8.20.0101
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Caicó
Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000
Contato: (84) 36739571 - Email: csssecuni@tjrn.jus.br
PROCESSO: 0103572-69.2016.8.20.0101
AUTOR: BERTA MARIA CORREIA DE ARAUJO
RÉU: Ana Carla Flore…
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João Vitor Do Nascimento x Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte
ID: 291741691
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805568-58.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0805568-58.2025.8.20.0000 Polo ativo JOÃO VITOR DO NASCIMENTO Advogado(s): Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN Advogado(s): Habeas cor…
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Processo nº 0810859-73.2024.8.20.0000
ID: 260240265
Tribunal: TJRN
Órgão: Gabinete da Desembargadora Sandra Elali no Pleno
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0810859-73.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REPRESENTAÇÃO PELA PERDA DA GRADUAÇÃO 0810859-73.2024.8.20.0000 Representante: Ministério Publico Representado: Jeferson Monteiro Hermínio Advogado: Ricardo Alexandre de Oliveira Pufal Relator: Des. João Batista Rodrigues Rebouças VOTO DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO 1. Admito, do mesmo modo, a R…
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