Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 410 de 438
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 290935892
Tribunal: TJRN
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0822138-93.2021.8.20.5001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0822138-93.2021.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 26ª PROMOTORIA NATAL …
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Processo nº 0114542-06.2017.8.20.0001
ID: 261225773
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0114542-06.2017.8.20.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0114542-06.2017.8.20.0001 Polo ativo PAULA FRANCO DA SILVA BARRETO Advogado(s): ALVARO BARROS MEDEIROS LIMA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s…
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte x Jonh Ricardo Da Silva Souza
ID: 276152012
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0809039-19.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N.º 0809039-19.2024.8.20.0000 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: JONH RICARDO DA SILVA SOUZA DECISÃO Cuida-se de recurso especial (Id. …
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Processo nº 0800793-06.2024.8.20.5118
ID: 327981129
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Jucurutu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800793-06.2024.8.20.5118
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Vara Única da Comarca de Jucurutu
Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, Jucurutu/RN - CEP: 59330-000
Contato: 84-3673-9485 (Telefone/WhatsApp) – e-mail: jucurutu@tjrn.jus.br
Processo: 0800793-06.2024.8.20.5118
Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIME…
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Processo nº 0800793-06.2024.8.20.5118
ID: 327981117
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Jucurutu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800793-06.2024.8.20.5118
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Vara Única da Comarca de Jucurutu
Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, Jucurutu/RN - CEP: 59330-000
Contato: 84-3673-9485 (Telefone/WhatsApp) – e-mail: jucurutu@tjrn.jus.br
Processo: 0800793-06.2024.8.20.5118
Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIME…
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Marilia Cinthia Oliveira Da Costa x Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte
ID: 319826133
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0810053-04.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0810053-04.2025.8.20.0000 Polo ativo MARILIA CINTHIA OLIVEIRA DA COSTA Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Recurso em S…
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Nilton Miranda Da Silva x Diogo Cunha Lima Marinho Fernandes
ID: 262912482
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0823889-47.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1
COMARCA DE NATAL
6ª VARA CRIMINAL
PROCESSO Nº 0823889-47.2023.8.20.5001
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADA: MICARLA SANTOS DA CUNHA
S E N T E N Ç A
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL
- FURTO QUALIFICADO -
MATERIALIDADE E AUTORIA
COMPROVADAS - PALAVRA DA VÍTIMA
EM HARMONIA COM O CON…
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Processo nº 0875616-11.2024.8.20.5001
ID: 318871879
Tribunal: TJRN
Órgão: 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0875616-11.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 3673-8995 – E-mail: nt13cri@tjrn.jus.br Processo: 0875616-11.2024.8.20.5001 AUTOR: MPRN – 67ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal RÉU: CARLOS FREDERICO SILVA ARAÚJO Advogado: João Cabral da Silva OAB/R…
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Processo nº 0809015-88.2024.8.20.0000
ID: 277427968
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota no Pleno
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0809015-88.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0809015-88.2024.8.20.0000 Polo ativo MANOEL ESTEVAO DOS SANTOS NETO Advogado(s): JANISELHO DAS NEVES SOUZA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): …
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Processo nº 0809015-88.2024.8.20.0000
ID: 277479509
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota no Pleno
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0809015-88.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0809015-88.2024.8.20.0000 Polo ativo MANOEL ESTEVAO DOS SANTOS NETO Advogado(s): JANISELHO DAS NEVES SOUZA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): …
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