Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 411 de 438
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322290373
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801734-26.2023.8.20.5300
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0801734-26.2023.8.20.5300 Polo ativo M. P. D. E. D. R. G. D. N. e outros Advogado(s): JOSE GERALDO NEVES Polo passivo F. O. D. M. L. e outros Advogado(s): JOSE GERALDO NEVES Apelação …
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Processo nº 0109776-75.2015.8.20.0001
ID: 260550940
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0109776-75.2015.8.20.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal
Comarca de Natal
Processo nº 0109776-75.2015.8.20.0001
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Acusado: FELIPE LOPES ARAÚJO DE ALBUQUERQUE
S E N T E N Ç A
EMENTA: PENAL – PROCESSO
PENAL – ROUBO SIMPLES –
CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS
MAJORITARIAMENTE FAVORÁVEIS
– …
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Processo nº 0814159-51.2024.8.20.5106
ID: 283255135
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0814159-51.2024.8.20.5106
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo nº: 0814159-51.2024.8.20.5106 Autor: MPRN - 08ª PROMOTORIA MO…
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Processo nº 0102377-87.2018.8.20.0001
ID: 296156458
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0102377-87.2018.8.20.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0102377-87.2018.8.20.0001 Polo ativo PEDRO RAMON NOGUEIRA GALDINO Advogado(s): DAVIDSON RAMON DA SILVA ALBINO, RODOLFO ALBUQUERQUE CRUZ, ALZIVAN ALVES DE MOURA Polo passivo MINISTERIO…
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte x Flavio Sinuhe Caetano
ID: 327493610
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0105673-83.2019.8.20.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0105673-83.2019.8.20.0001 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: FLÁVIO SINUHE CAETANO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRAND…
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Ramiro Severo De Melo x Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte
ID: 274955075
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0806924-88.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0806924-88.2025.8.20.0000 Polo ativo RAMIRO SEVERO DE MELO Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Recurso em Sentido Estri…
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Processo nº 0857934-14.2022.8.20.5001
ID: 275292987
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0857934-14.2022.8.20.5001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0857934-14.2022.8.20.5001 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ Polo passivo DANILO DA SILVA CARDOSO e outros…
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Processo nº 0800983-38.2025.8.20.5116
ID: 324937637
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Goianinha
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0800983-38.2025.8.20.5116
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Processo: 0800983-38.2025.8.20.5116 Ação: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) AUTORIDADE: 13ª DELEGACIA REGIONAL (13ª DR) - GOIAN…
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Processo nº 0100696-38.2017.8.20.0124
ID: 327201085
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0100696-38.2017.8.20.0124
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0100696-38.2017.8.20.0124 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): ANDERSON COUTINHO BEZERRA, FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA Polo passiv…
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Processo nº 0800368-38.2023.8.20.5142
ID: 323454987
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800368-38.2023.8.20.5142
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo nº: 0800368-38.2023.8.20.5142 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: 47ª DELEGACIA DE POLÍCIA …
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