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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 411 de 438

Processo nº 0809015-88.2024.8.20.0000

ID: 277427968
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0809015-88.2024.8.20.0000 Polo ativo MANOEL ESTEVAO DOS SANTOS NETO Advogado(s): JANISELHO DAS NEVES SOUZA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): … Ver mais

Processo nº 0809015-88.2024.8.20.0000

ID: 277479509
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0809015-88.2024.8.20.0000 Polo ativo MANOEL ESTEVAO DOS SANTOS NETO Advogado(s): JANISELHO DAS NEVES SOUZA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): … Ver mais

Processo nº 0801734-26.2023.8.20.5300

ID: 322290373
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0801734-26.2023.8.20.5300 Polo ativo M. P. D. E. D. R. G. D. N. e outros Advogado(s): JOSE GERALDO NEVES Polo passivo F. O. D. M. L. e outros Advogado(s): JOSE GERALDO NEVES Apelação … Ver mais

Processo nº 0109776-75.2015.8.20.0001

ID: 260550940
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal Comarca de Natal Processo nº 0109776-75.2015.8.20.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: FELIPE LOPES ARAÚJO DE ALBUQUERQUE S E N T E N Ç A EMENTA: PENAL – PROCESSO PENAL – ROUBO SIMPLES – CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS MAJORITARIAMENTE FAVORÁVEIS – … Ver mais

Processo nº 0814159-51.2024.8.20.5106

ID: 283255135
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo nº: 0814159-51.2024.8.20.5106 Autor: MPRN - 08ª PROMOTORIA MO… Ver mais

Processo nº 0102377-87.2018.8.20.0001

ID: 296156458
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0102377-87.2018.8.20.0001 Polo ativo PEDRO RAMON NOGUEIRA GALDINO Advogado(s): DAVIDSON RAMON DA SILVA ALBINO, RODOLFO ALBUQUERQUE CRUZ, ALZIVAN ALVES DE MOURA Polo passivo MINISTERIO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0105673-83.2019.8.20.0001 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: FLÁVIO SINUHE CAETANO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRAND… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0806924-88.2025.8.20.0000 Polo ativo RAMIRO SEVERO DE MELO Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Recurso em Sentido Estri… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0857934-14.2022.8.20.5001 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ Polo passivo DANILO DA SILVA CARDOSO e outros… Ver mais

Processo nº 0800983-38.2025.8.20.5116

ID: 324937637
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Processo: 0800983-38.2025.8.20.5116 Ação: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) AUTORIDADE: 13ª DELEGACIA REGIONAL (13ª DR) - GOIAN… Ver mais
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