Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 412 de 438

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0100696-38.2017.8.20.0124 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): ANDERSON COUTINHO BEZERRA, FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA Polo passiv… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo nº: 0800368-38.2023.8.20.5142 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: 47ª DELEGACIA DE POLÍCIA … Ver mais

Processo nº 0800368-38.2023.8.20.5142

ID: 323454971
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo nº: 0800368-38.2023.8.20.5142 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: 47ª DELEGACIA DE POLÍCIA … Ver mais

Processo nº 0807490-37.2025.8.20.0000

ID: 323375580
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0807490-37.2025.8.20.0000 Polo ativo LEONARDO PINHEIRO DE FREITAS Advogado(s): FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0803369-08.2024.8.20.5300 Polo ativo LEODECIO JEREMIAS DA SILVA FILHO Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBU… Ver mais

Processo nº 0100004-78.2021.8.20.0001

ID: 327616640
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0100004-78.2021.8.20.0001 RECORRENTE: RENAN SANTOS FIDELIS ADVOGADA: KORALINA SANTOS DE SOUZA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cuida-se de re… Ver mais

Processo nº 0100004-78.2021.8.20.0001

ID: 327606867
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0100004-78.2021.8.20.0001 RECORRENTE: RENAN SANTOS FIDELIS ADVOGADA: KORALINA SANTOS DE SOUZA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cuida-se de re… Ver mais

Processo nº 0801580-47.2024.8.20.5114

ID: 311942955
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: canguaretama@tjrn.jus.br Processo nº 0801580-47.2024.8.20.5114 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0103755-10.2020.8.20.0001 Polo ativo DAM WILLIAM GRAWE e outros Advogado(s): ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA, JULIANA MARANHAO DOS SANTOS, FLAVIANO DA GAMA FERNANDES, SOCRATES RASPANTE SUAR… Ver mais

Processo nº 0001241-07.2010.8.20.0105

ID: 308907316
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI - 0001241-07.2010.8.20.0105 Partes: MPRN - 02ª Promotoria Macau x ANTONIO PEDRO DO NASCIMENTO DECISÃO DE PRONÚNCIA      I – RELATÓRIO    Trata-se de ação penal pro… Ver mais
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