Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 418 de 463

Processo nº 0800246-56.2025.8.20.5400

ID: 309250343
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800246-56.2025.8.20.5400 Polo ativo JOAO VICTOR DE ASSIS LOPES Advogado(s): RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0100236-98.2019.8.20.0118 Polo ativo GEORGE RETLEN COSTA QUEIROZ e outros Advogado(s): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, CAIO GRACO PEREIRA DE PAULA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO … Ver mais

Processo nº 0809415-68.2025.8.20.0000

ID: 321101275
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0809415-68.2025.8.20.0000 Polo ativo ORLANDO JUNIOR DA SILVA Advogado(s): AUDEBERTO DE ALENCAR COELHO Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogad… Ver mais

Processo nº 0801450-98.2023.8.20.5144

ID: 326554860
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0801450-98.2023.8.20.5144 Polo ativo R. C. D. S. Advogado(s): HAMILTON AMADEU DO NASCIMENTO JUNIOR, ARTHUR DE PONTES LIMA Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apelação… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 3673-8995 – E-mail: nt13cri@tjrn.jus.br Processo: 0873779-52.2023.8.20.5001 AUTOR: MPRN – 67ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal RÉU: LUCAS VINÍCIUS ERNESTO DANTAS Advogado: Alexandre Souza Cassiano d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0800247-96.2020.8.20.5115 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Parte demandante: MPRN - Pro… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0800415-98.2020.8.20.5115 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Parte demandante: MPRN - Pro… Ver mais

Processo nº 0110721-57.2018.8.20.0001

ID: 323998148
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN AÇÃO PENAL nº 0110721-57.2018.8.20.0001 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN Réu: KAIRO ASSIS MARTIM NETO SENTENÇA EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE VIO- L… Ver mais

Processo nº 0846217-34.2024.8.20.5001

ID: 323870319
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0846217-34.2024.8.20.5001 Parte autora: GILDEMAR PINHEIRO DA SILVA Parte ré: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. S E N T E N Ç A I – RELATÓ… Ver mais

Processo nº 0846217-34.2024.8.20.5001

ID: 323870337
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0846217-34.2024.8.20.5001 Parte autora: GILDEMAR PINHEIRO DA SILVA Parte ré: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. S E N T E N Ç A I – RELATÓ… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou