Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 418 de 448
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 282222542
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0802980-80.2020.8.20.5100
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0802980-80.2020.8.20.5100 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR Polo passivo MARCELO FERREIRA DA SIL…
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Processo nº 0802364-06.2025.8.20.0000
ID: 262542467
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho no Pleno
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0802364-06.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL - 0802364-06.2025.8.20.0000 Polo ativo JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN Advogado(s): Polo passivo Juízo da Vara da Infância e da Juventude d…
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Processo nº 0811886-57.2025.8.20.0000
ID: 335346698
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811886-57.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0811886-57.2025.8.20.0000 Polo ativo 13ª Defensoria Criminal de Natal Advogado(s): Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN Advogado(s): Habeas Co…
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C. G. D. R. e outros x L. D. S. B. e outros
ID: 298591163
Tribunal: TJRN
Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0813908-91.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0813908-91.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L. G. D. M. N. REU: T. B. D. C., L. D. S. B. …
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Processo nº 0836964-56.2023.8.20.5001
ID: 260672669
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0836964-56.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738547 - Email: nt3cri@tjrn.jus.br Processo n.º 0836964-56.2023.8.20.5001 DECISÃO: Vistos etc. Conclusos. Junte-se aos autos em epígrafe. Trata-se de Ação Penal em desfavor da parte JOSÉ JOALYSON …
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Processo nº 0803131-44.2025.8.20.0000
ID: 257769650
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0803131-44.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0803131-44.2025.8.20.0000 Polo ativo ALLYSSON AGOSTINELLI DANTAS DOS SANTOS Advogado(s): SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO Polo passivo 3ª VARA DA COMARCA DE CAICÓ Advogado(s): …
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Processo nº 0804909-91.2024.8.20.5300
ID: 316991067
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Upanema
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804909-91.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: upanema@tjrn.jus.br Processo nº 0804909-91.2024.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Aut…
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Processo nº 0807564-60.2024.8.20.5001
ID: 259735743
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0807564-60.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0807564-60.2024.8.20.5001 Polo ativo ZENO SERVULO BESSA DE MELO Advogado(s): EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE, SANY MIRRELY DA ROCHA RODRIGUES ANDRADE LEMOS Polo passivo MINISTERIO PU…
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Processo nº 0808515-85.2025.8.20.0000
ID: 291477216
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808515-85.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0808515-85.2025.8.20.0000 Polo ativo TERLUIS PAULINO DE LIMA Advogado(s): ADILSON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ D…
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Processo nº 0804608-54.2023.8.20.5600
ID: 256152581
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804608-54.2023.8.20.5600
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 PROCESSO Nº 0804608-54.2023.8.20.5600 AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SÃO PAULO DO POTENGI REU: KLEBER DOS SANTOS BEZERRA SENTENÇA Tr…
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