Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 420 de 448
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319826133
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0810053-04.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0810053-04.2025.8.20.0000 Polo ativo MARILIA CINTHIA OLIVEIRA DA COSTA Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Recurso em S…
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Processo nº 0875616-11.2024.8.20.5001
ID: 318871879
Tribunal: TJRN
Órgão: 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0875616-11.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 3673-8995 – E-mail: nt13cri@tjrn.jus.br Processo: 0875616-11.2024.8.20.5001 AUTOR: MPRN – 67ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal RÉU: CARLOS FREDERICO SILVA ARAÚJO Advogado: João Cabral da Silva OAB/R…
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Nilton Miranda Da Silva x Diogo Cunha Lima Marinho Fernandes
ID: 262912482
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0823889-47.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1
COMARCA DE NATAL
6ª VARA CRIMINAL
PROCESSO Nº 0823889-47.2023.8.20.5001
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADA: MICARLA SANTOS DA CUNHA
S E N T E N Ç A
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL
- FURTO QUALIFICADO -
MATERIALIDADE E AUTORIA
COMPROVADAS - PALAVRA DA VÍTIMA
EM HARMONIA COM O CON…
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Processo nº 0809015-88.2024.8.20.0000
ID: 277427968
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota no Pleno
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0809015-88.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0809015-88.2024.8.20.0000 Polo ativo MANOEL ESTEVAO DOS SANTOS NETO Advogado(s): JANISELHO DAS NEVES SOUZA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): …
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Processo nº 0809015-88.2024.8.20.0000
ID: 277479509
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota no Pleno
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0809015-88.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0809015-88.2024.8.20.0000 Polo ativo MANOEL ESTEVAO DOS SANTOS NETO Advogado(s): JANISELHO DAS NEVES SOUZA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): …
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Processo nº 0801734-26.2023.8.20.5300
ID: 322290373
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801734-26.2023.8.20.5300
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0801734-26.2023.8.20.5300 Polo ativo M. P. D. E. D. R. G. D. N. e outros Advogado(s): JOSE GERALDO NEVES Polo passivo F. O. D. M. L. e outros Advogado(s): JOSE GERALDO NEVES Apelação …
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Processo nº 0109776-75.2015.8.20.0001
ID: 260550940
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0109776-75.2015.8.20.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal
Comarca de Natal
Processo nº 0109776-75.2015.8.20.0001
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Acusado: FELIPE LOPES ARAÚJO DE ALBUQUERQUE
S E N T E N Ç A
EMENTA: PENAL – PROCESSO
PENAL – ROUBO SIMPLES –
CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS
MAJORITARIAMENTE FAVORÁVEIS
– …
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Processo nº 0814159-51.2024.8.20.5106
ID: 283255135
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0814159-51.2024.8.20.5106
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo nº: 0814159-51.2024.8.20.5106 Autor: MPRN - 08ª PROMOTORIA MO…
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Processo nº 0102377-87.2018.8.20.0001
ID: 296156458
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0102377-87.2018.8.20.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0102377-87.2018.8.20.0001 Polo ativo PEDRO RAMON NOGUEIRA GALDINO Advogado(s): DAVIDSON RAMON DA SILVA ALBINO, RODOLFO ALBUQUERQUE CRUZ, ALZIVAN ALVES DE MOURA Polo passivo MINISTERIO…
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte x Flavio Sinuhe Caetano
ID: 327493610
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0105673-83.2019.8.20.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0105673-83.2019.8.20.0001 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: FLÁVIO SINUHE CAETANO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRAND…
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