Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 421 de 448
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 274955075
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0806924-88.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0806924-88.2025.8.20.0000 Polo ativo RAMIRO SEVERO DE MELO Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Recurso em Sentido Estri…
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Processo nº 0857934-14.2022.8.20.5001
ID: 275292987
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0857934-14.2022.8.20.5001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0857934-14.2022.8.20.5001 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ Polo passivo DANILO DA SILVA CARDOSO e outros…
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Processo nº 0800983-38.2025.8.20.5116
ID: 324937637
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Goianinha
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0800983-38.2025.8.20.5116
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Processo: 0800983-38.2025.8.20.5116 Ação: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) AUTORIDADE: 13ª DELEGACIA REGIONAL (13ª DR) - GOIAN…
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Processo nº 0100696-38.2017.8.20.0124
ID: 327201085
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0100696-38.2017.8.20.0124
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0100696-38.2017.8.20.0124 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): ANDERSON COUTINHO BEZERRA, FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA Polo passiv…
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Processo nº 0800368-38.2023.8.20.5142
ID: 323454987
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800368-38.2023.8.20.5142
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo nº: 0800368-38.2023.8.20.5142 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: 47ª DELEGACIA DE POLÍCIA …
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Processo nº 0800368-38.2023.8.20.5142
ID: 323454971
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800368-38.2023.8.20.5142
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo nº: 0800368-38.2023.8.20.5142 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: 47ª DELEGACIA DE POLÍCIA …
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Processo nº 0807490-37.2025.8.20.0000
ID: 323375580
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0807490-37.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0807490-37.2025.8.20.0000 Polo ativo LEONARDO PINHEIRO DE FREITAS Advogado(s): FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NO…
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Leodecio Jeremias Da Silva Filho x Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte
ID: 283589151
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0803369-08.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0803369-08.2024.8.20.5300 Polo ativo LEODECIO JEREMIAS DA SILVA FILHO Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBU…
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Processo nº 0100004-78.2021.8.20.0001
ID: 327616640
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0100004-78.2021.8.20.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0100004-78.2021.8.20.0001 RECORRENTE: RENAN SANTOS FIDELIS ADVOGADA: KORALINA SANTOS DE SOUZA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cuida-se de re…
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Processo nº 0100004-78.2021.8.20.0001
ID: 327606867
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0100004-78.2021.8.20.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0100004-78.2021.8.20.0001 RECORRENTE: RENAN SANTOS FIDELIS ADVOGADA: KORALINA SANTOS DE SOUZA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cuida-se de re…
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