Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 422 de 438

Processo nº 0805243-83.2025.8.20.0000

ID: 327725863
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0805243-83.2025.8.20.0000 Polo ativo MARCONDES DE MELO GOMES Advogado(s): VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): … Ver mais

Processo nº 0805243-83.2025.8.20.0000

ID: 327744405
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0805243-83.2025.8.20.0000 Polo ativo MARCONDES DE MELO GOMES Advogado(s): VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0832792-71.2023.8.20.5001 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: QUEJEIRA SERIDO INDUSTRIA EIRELI EMBARGADO: JOSE MEDEIROS JUNI… Ver mais

Processo nº 0845771-94.2025.8.20.5001

ID: 312170208
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0845771-94.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G. F. B. O. REU: C. S. DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CONTRATUAL C/C COBRANÇA… Ver mais

Processo nº 0802098-34.2024.8.20.5600

ID: 322963249
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0802098-34.2024.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 56ª PROMOTORIA NATAL … Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Rui Bezerra Da Silva

ID: 275934969
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0919412-23.2022.8.20.5001 Polo ativo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES Polo passivo RUI BEZERRA DA SILVA Advogado(s): ROBERTO GONCALVES DE LUCENA EMENT… Ver mais

Processo nº 0800293-12.2025.8.20.5600

ID: 292272796
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE   Processo nº. 0800293-12.2025.8.20.5600 (Ação Penal) MINISTÉRIO PÚBLICO vs. BRUNO OLIVEIRA DE SOUSA   SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte acusa Bruno Oliveira de Souza, CPF: 700.889.724-37, da prática do crime pre… Ver mais

Processo nº 0800293-12.2025.8.20.5600

ID: 292272803
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE   Processo nº. 0800293-12.2025.8.20.5600 (Ação Penal) MINISTÉRIO PÚBLICO vs. BRUNO OLIVEIRA DE SOUSA   SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte acusa Bruno Oliveira de Souza, CPF: 700.889.724-37, da prática do crime pre… Ver mais
1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE   Processo nº. 0800293-12.2025.8.20.5600 (Ação Penal) MINISTÉRIO PÚBLICO vs. BRUNO OLIVEIRA DE SOUSA   SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte acusa Bruno Oliveira de Souza, CPF: 700.889.724-37, da prática do crime pre… Ver mais
1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE   Processo nº. 0800293-12.2025.8.20.5600 (Ação Penal) MINISTÉRIO PÚBLICO vs. BRUNO OLIVEIRA DE SOUSA   SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte acusa Bruno Oliveira de Souza, CPF: 700.889.724-37, da prática do crime pre… Ver mais
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