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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 422 de 438
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327725863
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota no Pleno
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0805243-83.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0805243-83.2025.8.20.0000 Polo ativo MARCONDES DE MELO GOMES Advogado(s): VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): …
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Processo nº 0805243-83.2025.8.20.0000
ID: 327744405
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota no Pleno
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0805243-83.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0805243-83.2025.8.20.0000 Polo ativo MARCONDES DE MELO GOMES Advogado(s): VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): …
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Guilherme Santos Ferreira Da Silva e outros x Kathiana Isabelle Lima Da Silva
ID: 333155504
Tribunal: TJRN
Órgão: 24ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO
Nº Processo: 0832792-71.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0832792-71.2023.8.20.5001 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: QUEJEIRA SERIDO INDUSTRIA EIRELI EMBARGADO: JOSE MEDEIROS JUNI…
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Processo nº 0845771-94.2025.8.20.5001
ID: 312170208
Tribunal: TJRN
Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0845771-94.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0845771-94.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G. F. B. O. REU: C. S. DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CONTRATUAL C/C COBRANÇA…
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Processo nº 0802098-34.2024.8.20.5600
ID: 322963249
Tribunal: TJRN
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802098-34.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0802098-34.2024.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 56ª PROMOTORIA NATAL …
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Banco Do Brasil Sa x Rui Bezerra Da Silva
ID: 275934969
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0919412-23.2022.8.20.5001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0919412-23.2022.8.20.5001 Polo ativo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES Polo passivo RUI BEZERRA DA SILVA Advogado(s): ROBERTO GONCALVES DE LUCENA EMENT…
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Processo nº 0800293-12.2025.8.20.5600
ID: 292272796
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800293-12.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Processo nº. 0800293-12.2025.8.20.5600
(Ação Penal)
MINISTÉRIO PÚBLICO vs. BRUNO OLIVEIRA DE SOUSA
SENTENÇA
Vistos etc.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte acusa Bruno
Oliveira de Souza, CPF: 700.889.724-37, da prática do crime pre…
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Processo nº 0800293-12.2025.8.20.5600
ID: 292272803
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800293-12.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Processo nº. 0800293-12.2025.8.20.5600
(Ação Penal)
MINISTÉRIO PÚBLICO vs. BRUNO OLIVEIRA DE SOUSA
SENTENÇA
Vistos etc.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte acusa Bruno
Oliveira de Souza, CPF: 700.889.724-37, da prática do crime pre…
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Processo nº 0800293-12.2025.8.20.5600
ID: 292272998
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800293-12.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Processo nº. 0800293-12.2025.8.20.5600
(Ação Penal)
MINISTÉRIO PÚBLICO vs. BRUNO OLIVEIRA DE SOUSA
SENTENÇA
Vistos etc.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte acusa Bruno
Oliveira de Souza, CPF: 700.889.724-37, da prática do crime pre…
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Processo nº 0800293-12.2025.8.20.5600
ID: 292273004
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800293-12.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Processo nº. 0800293-12.2025.8.20.5600
(Ação Penal)
MINISTÉRIO PÚBLICO vs. BRUNO OLIVEIRA DE SOUSA
SENTENÇA
Vistos etc.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte acusa Bruno
Oliveira de Souza, CPF: 700.889.724-37, da prática do crime pre…
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