Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 423 de 438
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327777692
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0100253-39.2020.8.20.0106
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739880 - Email: ms1cri@tjrn.jus.br 0100253-39.2020.8.20.0106 Nome: E. V. D. D. N.. DECISÃO I - DO RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal de Competência do Júri em …
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Daniel Buarque Da Silva x Carlos Eduardo Bornemann Correa e outros
ID: 325352327
Tribunal: TJRN
Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0822166-81.2023.8.20.5004
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (Fórum Prof. Jalles Costa), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br Processo nº 0822166-81.2023.8.20.5004 Promovente: DANIEL BUARQUE DA SILVA Promovidos: INFINITY…
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Vinicius Lucas De Souza x Marcos Delli Ribeiro Rodrigues
ID: 259717181
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de João Câmara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800348-30.2024.8.20.5104
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº 0800348-30.2024.8.20.5104 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: EDILSON GOMES DA FONSECA Réu: Banco do…
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Processo nº 0828717-28.2024.8.20.5106
ID: 259564995
Tribunal: TJRN
Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0828717-28.2024.8.20.5106
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 PROCESSO N°: 0828717-28.2024.8.20.5106 PARTE AUTORA: ANTONIO SAMUEL DE ARAUJO HERMOGENES PARTE RÉ: FU…
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Processo nº 0103128-69.2014.8.20.0145
ID: 276183006
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0103128-69.2014.8.20.0145
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0103128-69.2014.8.20.0145 RECORRENTE: JEANDERSON BARRETO CERQUEIRA E OUTRO ADVOGADO: LAIS DOS SANTOS VIEIRA RIBEIRO E OUTRO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE …
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Processo nº 0103128-69.2014.8.20.0145
ID: 276185672
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0103128-69.2014.8.20.0145
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0103128-69.2014.8.20.0145 RECORRENTE: JEANDERSON BARRETO CERQUEIRA E OUTRO ADVOGADO: LAIS DOS SANTOS VIEIRA RIBEIRO E OUTRO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE …
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Processo nº 0805145-16.2024.8.20.5600
ID: 326049066
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0805145-16.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0805145-16.2024.8.20.5600 Polo ativo RENATO IVAN FERNANDES COSTA registrado(a) civilmente como RENATO IVAN FERNANDES COSTA Advogado(s): DURVALDO RAMOS VARANDAS DE CARVALHO NETO Polo p…
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Processo nº 0806497-09.2024.8.20.5600
ID: 256453448
Tribunal: TJRN
Órgão: 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0806497-09.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0806497-09.2024.8.20.5600 Réu: Danilo Hermínio Damascena Defesa: Ana Luíza Martin…
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Processo nº 0800005-58.2025.8.20.5117
ID: 281486776
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800005-58.2025.8.20.5117
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, JARDIM DO SERIDÓ - RN - CEP: 59343-000 Contato: (84) 3673-9510 | WhatsApp - Email: jserido@tjrn.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0800005-5…
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Processo nº 0844705-50.2023.8.20.5001
ID: 258000969
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0844705-50.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0844705-50.2023.8.20.5001 Polo ativo EDEN ISAIAS DE ANDRADE SILVA e outros Advogado(s): ITALO HUGO LUCENA LOPES Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advoga…
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