Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 424 de 438
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322978040
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Alexandria
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800927-23.2025.8.20.5110
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
LUANA CUSTODIO DOS SANTOS
(OAB/RN 1.307)
RAFAEL NUNES CHAVANTE
(OAB/RN 12.278)
VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA
(OAB/PB 16.925)
VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME
(OAB/RN 12.602)
EDRICELIA SILVA DA COSTA
(OAB/RN 20.717)
DIEGO ALVES BEZERRA
(OAB/RN 19.542)
JOAO PEDRO BEZERRA DE MESQUITA
(OAB/RN 21.887)
FRANCISCO JOSMARIO DE OLIVEIRA SILVA
(OAB/RN 628)
JOSE POLICARPO DANTAS NETO
(OAB/PB 29.243)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: (84) 3673-9774- Email: alexandria@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800927-23.2025.8.20.5110 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)…
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Processo nº 0800927-23.2025.8.20.5110
ID: 322978561
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Alexandria
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800927-23.2025.8.20.5110
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: (84) 3673-9774- Email: alexandria@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800927-23.2025.8.20.5110 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)…
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Processo nº 0800927-23.2025.8.20.5110
ID: 322978582
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Alexandria
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800927-23.2025.8.20.5110
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: (84) 3673-9774- Email: alexandria@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800927-23.2025.8.20.5110 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)…
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Processo nº 0800120-82.2021.8.20.5129
ID: 277154793
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800120-82.2021.8.20.5129
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
DAVID HAMILTON GOMES
(OAB/RN 10.384)
CARLOS VICTOR NOGUEIRA
(OAB/RN 17.659)
RODRIGO ALVES MOREIRA
(OAB/DF 54.418)
JANIO GOMES BORGES
(OAB/RN 21.735)
AMANDA MACEDO MARTINIANO
(OAB/RN 9.811)
DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR
(OAB/RN 18.256)
THIAGO BEZERRA DE MELO
(OAB/PB 23.782)
MATHEUS TAYRONE CACHINA SILVA
(OAB/RN 19.169)
ALLAN ILSON DE ARAUJO MENDES
(OAB/RN 20.035)
ANGELUS VINICIUS DE ARAUJO MENDES
(OAB/RN 12.638)
JOAO MARIA PEGADO MENDES
(OAB/RN 2.934)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAIS EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800120-82.2021.8.20.5129 RECORRENTE: ALDO FREIRE DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO ALVES MOREIRA RECORRENTE: MARIA GEIZA XAVIER FERNANDES ADVOGADOS: MATHEUS TAYRONE CACHINA SILVA, THI…
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Processo nº 0800120-82.2021.8.20.5129
ID: 277152714
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800120-82.2021.8.20.5129
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Advogados:
DAVID HAMILTON GOMES
(OAB/RN 10.384)
CARLOS VICTOR NOGUEIRA
(OAB/RN 17.659)
RODRIGO ALVES MOREIRA
(OAB/DF 54.418)
JANIO GOMES BORGES
(OAB/RN 21.735)
AMANDA MACEDO MARTINIANO
(OAB/RN 9.811)
DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR
(OAB/RN 18.256)
THIAGO BEZERRA DE MELO
(OAB/PB 23.782)
MATHEUS TAYRONE CACHINA SILVA
(OAB/RN 19.169)
ALLAN ILSON DE ARAUJO MENDES
(OAB/RN 20.035)
ANGELUS VINICIUS DE ARAUJO MENDES
(OAB/RN 12.638)
JOAO MARIA PEGADO MENDES
(OAB/RN 2.934)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAIS EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800120-82.2021.8.20.5129 RECORRENTE: ALDO FREIRE DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO ALVES MOREIRA RECORRENTE: MARIA GEIZA XAVIER FERNANDES ADVOGADOS: MATHEUS TAYRONE CACHINA SILVA, THI…
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Processo nº 0803225-70.2025.8.20.5600
ID: 311789698
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803225-70.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738547 - Email: nt3cri@tjrn.jus.br Processo n.º 0803225-70.2025.8.20.5600 DECISÃO: Vistos etc. Conclusos. Junte-se aos autos em epígrafe. Trata-se de Ação Penal em desfavor da parte LUANA LAIS DE …
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Processo nº 0105189-92.2016.8.20.0124
ID: 259931857
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0105189-92.2016.8.20.0124
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0105189-92.2016.8.20.0124 Polo ativo MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s): ALZIVAN ALVES DE MOURA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apela…
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Processo nº 0100096-15.2019.8.20.0102
ID: 328704697
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0100096-15.2019.8.20.0102
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0100096-15.2019.8.20.0102 RECORRENTE: ADILSON LIMA DA CRUZ REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRAND…
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Mprn - 04ª Promotoria Macaíba x Andressa Rego Galvao
ID: 277786789
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Macaíba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0102036-26.2017.8.20.0121
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0102036-26.2017.8.20.0121 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Promovente: MPRN - 04ª Promotoria Macaíba Promovido: ALEXANDRE COSTA DA SILVA SENTENÇA I. RELATÓRIO O Ministéri…
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Processo nº 0102036-26.2017.8.20.0121
ID: 277787538
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Macaíba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0102036-26.2017.8.20.0121
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0102036-26.2017.8.20.0121 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Promovente: MPRN - 04ª Promotoria Macaíba Promovido: ALEXANDRE COSTA DA SILVA SENTENÇA I. RELATÓRIO O Ministéri…
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