Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 424 de 438

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: (84) 3673-9774- Email: alexandria@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800927-23.2025.8.20.5110 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)… Ver mais

Processo nº 0800927-23.2025.8.20.5110

ID: 322978561
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: (84) 3673-9774- Email: alexandria@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800927-23.2025.8.20.5110 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: (84) 3673-9774- Email: alexandria@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800927-23.2025.8.20.5110 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)… Ver mais

Processo nº 0800120-82.2021.8.20.5129

ID: 277154793
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAIS EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800120-82.2021.8.20.5129 RECORRENTE: ALDO FREIRE DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO ALVES MOREIRA RECORRENTE: MARIA GEIZA XAVIER FERNANDES ADVOGADOS: MATHEUS TAYRONE CACHINA SILVA, THI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAIS EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800120-82.2021.8.20.5129 RECORRENTE: ALDO FREIRE DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO ALVES MOREIRA RECORRENTE: MARIA GEIZA XAVIER FERNANDES ADVOGADOS: MATHEUS TAYRONE CACHINA SILVA, THI… Ver mais

Processo nº 0803225-70.2025.8.20.5600

ID: 311789698
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738547 - Email: nt3cri@tjrn.jus.br Processo n.º 0803225-70.2025.8.20.5600 DECISÃO: Vistos etc. Conclusos. Junte-se aos autos em epígrafe. Trata-se de Ação Penal em desfavor da parte LUANA LAIS DE … Ver mais

Processo nº 0105189-92.2016.8.20.0124

ID: 259931857
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0105189-92.2016.8.20.0124 Polo ativo MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s): ALZIVAN ALVES DE MOURA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apela… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0100096-15.2019.8.20.0102 RECORRENTE: ADILSON LIMA DA CRUZ REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRAND… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0102036-26.2017.8.20.0121 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Promovente: MPRN - 04ª Promotoria Macaíba Promovido: ALEXANDRE COSTA DA SILVA SENTENÇA I. RELATÓRIO O Ministéri… Ver mais

Processo nº 0102036-26.2017.8.20.0121

ID: 277787538
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0102036-26.2017.8.20.0121 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Promovente: MPRN - 04ª Promotoria Macaíba Promovido: ALEXANDRE COSTA DA SILVA SENTENÇA I. RELATÓRIO O Ministéri… Ver mais
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