Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 425 de 438
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276706261
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801060-54.2023.8.20.5104
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0801060-54.2023.8.20.5104 Polo ativo F. M. D. S. Advogado(s): Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apelação Criminal nº 0801060-54.2023.8.20.5104. Origem: Juízo da 2ª …
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Processo nº 0803986-04.2025.8.20.5600
ID: 309897532
Tribunal: TJRN
Órgão: Central de Flagrantes Pólo Pau dos Ferros
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0803986-04.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRAL DE FLAGRANTES - POLO PAU DOS FERROS Processo nº 0803986-04.2025.8.20.5600 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Flagranteado: ALISSON DE OLIVEIRA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DATA, HORA E LOCAL 26/06/2025, às 15h00min Sala de Audiências da…
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Processo nº 0803986-04.2025.8.20.5600
ID: 309897942
Tribunal: TJRN
Órgão: Central de Flagrantes Pólo Pau dos Ferros
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0803986-04.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRAL DE FLAGRANTES - POLO PAU DOS FERROS Processo nº 0803986-04.2025.8.20.5600 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Flagranteado: ALISSON DE OLIVEIRA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DATA, HORA E LOCAL 26/06/2025, às 15h00min Sala de Audiências da…
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Processo nº 0841183-78.2024.8.20.5001
ID: 259208364
Tribunal: TJRN
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0841183-78.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0841183-78.2024.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MPRN - 26ª PROMOTORIA NATA…
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Processo nº 0800236-11.2023.8.20.5132
ID: 294574663
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800236-11.2023.8.20.5132
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo: 0800236-11.2023.8.20.5132 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autoridade: 3. D. D. P. C. S. P. D. P. e o…
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte e outros x Jadimar Michely Tavares Costa
ID: 333451402
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800863-80.2021.8.20.5133
Data de Disponibilização:
24/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800863-80.2021.8.20.5133 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros Advogado(s): Polo passivo JADIMAR MICHELY TAVARES COSTA Advogado(s): EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELA…
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Processo nº 0800024-89.2025.8.20.0000
ID: 274987906
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves no Pleno
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800024-89.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0800024-89.2025.8.20.0000 Polo ativo PATRICIA KELLY DA COSTA ARAUJO Advogado(s): WESLEI ARANTES FERNANDES DOS SANTOS Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Adv…
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Processo nº 0800024-89.2025.8.20.0000
ID: 275081037
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves no Pleno
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800024-89.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0800024-89.2025.8.20.0000 Polo ativo PATRICIA KELLY DA COSTA ARAUJO Advogado(s): WESLEI ARANTES FERNANDES DOS SANTOS Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Adv…
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Processo nº 0825741-77.2021.8.20.5001
ID: 311371522
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0825741-77.2021.8.20.5001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
COMARCA DE NATAL
6ª VARA CRIMINAL
PROCESSO Nº 0825741-77.2021.8.20.5001
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADO: JOBSON JORGE DA SILVA
S E N T E N Ç A
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL
– PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE
USO PERMITIDO - MATERIALIDAD…
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Processo nº 0803064-31.2023.8.20.5600
ID: 292403912
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0803064-31.2023.8.20.5600
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0803064-31.2023.8.20.5600 Polo ativo JOSE LOURENCO NETO Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA…
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