Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 425 de 438

Processo nº 0801060-54.2023.8.20.5104

ID: 276706261
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0801060-54.2023.8.20.5104 Polo ativo F. M. D. S. Advogado(s): Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apelação Criminal nº 0801060-54.2023.8.20.5104. Origem: Juízo da 2ª … Ver mais

Processo nº 0803986-04.2025.8.20.5600

ID: 309897532
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRAL DE FLAGRANTES - POLO PAU DOS FERROS Processo nº 0803986-04.2025.8.20.5600 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Flagranteado: ALISSON DE OLIVEIRA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DATA, HORA E LOCAL 26/06/2025, às 15h00min Sala de Audiências da… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRAL DE FLAGRANTES - POLO PAU DOS FERROS Processo nº 0803986-04.2025.8.20.5600 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Flagranteado: ALISSON DE OLIVEIRA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DATA, HORA E LOCAL 26/06/2025, às 15h00min Sala de Audiências da… Ver mais

Processo nº 0841183-78.2024.8.20.5001

ID: 259208364
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0841183-78.2024.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MPRN - 26ª PROMOTORIA NATA… Ver mais

Processo nº 0800236-11.2023.8.20.5132

ID: 294574663
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo: 0800236-11.2023.8.20.5132 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autoridade: 3. D. D. P. C. S. P. D. P. e o… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800863-80.2021.8.20.5133 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros Advogado(s): Polo passivo JADIMAR MICHELY TAVARES COSTA Advogado(s): EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELA… Ver mais

Processo nº 0800024-89.2025.8.20.0000

ID: 274987906
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0800024-89.2025.8.20.0000 Polo ativo PATRICIA KELLY DA COSTA ARAUJO Advogado(s): WESLEI ARANTES FERNANDES DOS SANTOS Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Adv… Ver mais

Processo nº 0800024-89.2025.8.20.0000

ID: 275081037
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0800024-89.2025.8.20.0000 Polo ativo PATRICIA KELLY DA COSTA ARAUJO Advogado(s): WESLEI ARANTES FERNANDES DOS SANTOS Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Adv… Ver mais

Processo nº 0825741-77.2021.8.20.5001

ID: 311371522
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL 6ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0825741-77.2021.8.20.5001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: JOBSON JORGE DA SILVA S E N T E N Ç A EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL – PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO - MATERIALIDAD… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0803064-31.2023.8.20.5600 Polo ativo JOSE LOURENCO NETO Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA… Ver mais
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