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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 426 de 438

Processo nº 0805548-02.2025.8.20.5001

ID: 333792009
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
1 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0805548-02.2025.8.20.5001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: JÚLIO CÉSAR SILVA TEIXEIRA S E N T E N Ç A EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL – PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMI… Ver mais

Processo nº 0806669-48.2024.8.20.5600

ID: 317154101
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Processo: 0806669-48.2024.8.20.5600 Parte Autora: 23ª Delegacia de Polícia Civil Extremoz/RN e outros Parte Ré: JOSE WERLLESON ALVES DO NASCIMENTO SENTENÇA I – RELATÓRIO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO … Ver mais

Processo nº 0104961-59.2020.8.20.0001

ID: 324798240
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 3673-8995 – E-mail: nt13cri@tjrn.jus.br Processo: 0104961-59.2020.8.20.0001 AUTOR: MPRN – 67ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal RÉU: JEFFERSON EMILIANO LOPES Advogado: Vitor Manuel Pinto de Deus OAB/… Ver mais

Processo nº 0800823-16.2025.8.20.5600

ID: 281509004
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0800823-16.2025.8.20.5600 Ré: Jéssica Kelly Vasconcelos Defesa: Sandra Cássia Mou… Ver mais

Processo nº 0801154-95.2025.8.20.5600

ID: 309675038
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0801154-95.2025.8.20.5600 Réu: Wallyson David Ferreira de Melo Advogado: Dr.Tiago Medeiros da Silva - OAB/RN 13.853 SENTENÇA Relatório A Representan… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0801130-94.2025.8.20.5300 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL ACUSADO: GLEYDSON PETTYSON SILVA DE MEDEIROS SEN… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0800111-05.2024.8.20.5101 Polo ativo CLAUDIO FERNANDES SANTOS Advogado(s): CLAUDIO FERNANDES SANTOS Polo passivo NU PAGAMENTOS S.A. Advogado(s): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA… Ver mais

Processo nº 0810214-14.2025.8.20.0000

ID: 334922966
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0810214-14.2025.8.20.0000 Polo ativo W. M. M. Advogado(s): FRANCISCO NATAN PEREIRA DE FRANCA Polo passivo J. D. 3. V. C. D. C. R. Advogado(s): Habeas Corpus n.º 0810214-14.2025.8… Ver mais

Processo nº 0800197-15.2025.8.20.5400

ID: 278154446
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800197-15.2025.8.20.5400 Polo ativo ARLINDO GOMES DA SILVA NETO Advogado(s): RAMON DE CARVALHO MUNIZ, ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA Polo passivo 3 Vara Criminal de Mossoró/RN Advog… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0117309-51.2016.8.20.0001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 56ª PROMOTORIA NATAL … Ver mais
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