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Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "0825821-36.2024.8.20.5001" – Página 43 de 44

Processo nº 0856861-36.2024.8.20.5001

ID: 274918542
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E C I S Ã O Autos nº 0856861-36.2024.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: AÇÃO ACIDENTÁRIA. POLO ATIVO: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO. POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Vistos. AÇ… Ver mais
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0874515-36.2024.8.20.5001 Parte autora: THIAGO PAULINO DA SILVA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROJETO DE SENTENÇA THIAGO PAULINO DA SILVA, ajuizou a presente ação de ob… Ver mais

Processo nº 0811756-36.2024.8.20.5001

ID: 260497264
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo: 0811756-36.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA REU: MUNICIPIO DE NATAL SENTENÇA Vistos etc. Tratam os autos de A… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0865397-36.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA… Ver mais
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0865591-36.2024.8.20.5001 Parte autora: DEBORAH CRISTINA BATISTA DA SILVEIRA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROJETO DE SENTENÇA Deborah Cristina Batista da Silveira ajui… Ver mais

Processo nº 0855115-36.2024.8.20.5001

ID: 280136490
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0855115-36.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNEUDO CAVALCANTE DE ANDRADE REU: MUNICÍPIO DE NAT… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0879462-36.2024.8.20.5001 Parte autora: José Carlos dos Santos Rocha Parte ré: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado SENTENÇA José Carlos dos Santos Rocha ajuizou açã… Ver mais

Processo nº 0862875-36.2024.8.20.5001

ID: 300094553
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0862875-36.2024.8.20.5001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: A. D. M. REQUERIDO: H. A. M. L. SENTENÇA I - RELATÓRIO A. D. M., devidamente qualificada na exordi… Ver mais

Processo nº 0862875-36.2024.8.20.5001

ID: 300094555
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0862875-36.2024.8.20.5001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: A. D. M. REQUERIDO: H. A. M. L. SENTENÇA I - RELATÓRIO A. D. M., devidamente qualificada na exordi… Ver mais

Processo nº 0822933-70.2024.8.20.5106

ID: 318382070
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0822933-70.2024.8.20.5106 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Polo passivo JESULEI DIAS DA CUNHA Advogado(s): NILO DIAS DA CUNHA FILHO, ANDRE LUIZ L… Ver mais