Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 430 de 438
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322649555
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0817612-46.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0817612-46.2024.8.20.0000 RECORRENTE: ERINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADOS: JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI E OUTROS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLI…
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Processo nº 0817612-46.2024.8.20.0000
ID: 322580123
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0817612-46.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0817612-46.2024.8.20.0000 RECORRENTE: ERINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADOS: JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI E OUTROS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLI…
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Processo nº 0810459-25.2025.8.20.0000
ID: 329346067
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810459-25.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0810459-25.2025.8.20.0000 Polo ativo LEANDRO MATEUS ALVES Advogado(s): AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO Polo passivo 1 VARA DA COMARCA DE SANTA CRUZ Advogado(s): Habeas Corpus…
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Processo nº 0105960-46.2019.8.20.0001
ID: 334399519
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0105960-46.2019.8.20.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL
PROCESSO Nº 0105960-46.2019.8.20.0001
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADO: WHOSLEN FELIZARDO DO NASCIMENTO
S E N T E N Ç A
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL
– MATERIALIDADE E AUTORIA
COMPROVADAS – EM…
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Processo nº 0803299-59.2022.8.20.5300
ID: 306013791
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Caicó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803299-59.2022.8.20.5300
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0803299-59.2022.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 46ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL CAICÓ/RN, MPRN - 02ª …
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Processo nº 0823231-62.2024.8.20.5106
ID: 275887150
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0823231-62.2024.8.20.5106
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0823231-62.2024.8.20.5106 Polo ativo M. R. D. S. Advogado(s): ALLANO FABRICIO VIDAL PADRE Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apelação Criminal n° 0823231-62.2024.8.2…
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Processo nº 0805549-52.2025.8.20.0000
ID: 277604843
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805549-52.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0805549-52.2025.8.20.0000 Polo ativo ATHAYWAN GLEDSON PENHA DE OLIVEIRA Advogado(s): JOSE POLICARPO DANTAS NETO Polo passivo CENTRAL DE FLAGRANTES PÓLO PAU DOS FERROS/RN e outros…
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Processo nº 0000046-48.2001.8.20.0122
ID: 320332730
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Martins
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000046-48.2001.8.20.0122
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Processo nº: 0000046-48.2001.8.20.0122 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MPRN - PROMOTORIA MARTINS REU: FRANCISCO EPIFANIO FI…
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Kaua Martins Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte
ID: 321143419
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0806616-94.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0806616-94.2024.8.20.5300 Polo ativo KAUA MARTINS DA SILVA Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal n° 0806616-94.2…
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Processo nº 0101668-79.2015.8.20.0123
ID: 290978829
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Parelhas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0101668-79.2015.8.20.0123
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo nº: 0101668-79.2015.8.20.0123 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - PROMOTORIA PARELHAS, 96ª DELEGACIA DE POLÍCIA CI…
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