Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 431 de 438
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309860471
Tribunal: TJRN
Órgão: 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0805803-40.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0805803-40.2024.8.20.5600 Réu: Jaylton Tavares Pereira da Silva Defesa: André Lim…
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Processo nº 0819380-44.2021.8.20.5001
ID: 312247999
Tribunal: TJRN
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0819380-44.2021.8.20.5001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0819380-44.2021.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: 10 DELEGACIA, MPRN - 18ª…
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Processo nº 0000461-30.2006.8.20.0001
ID: 322512627
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000461-30.2006.8.20.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000461-30.2006.8.20.0001 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: GILBERTO ALVES DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: ANA ROBERTA ROCHA LIMA E OUTROS DE…
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Processo nº 0000461-30.2006.8.20.0001
ID: 322516259
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000461-30.2006.8.20.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000461-30.2006.8.20.0001 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: GILBERTO ALVES DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: ANA ROBERTA ROCHA LIMA E OUTROS DE…
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Processo nº 0801380-30.2025.8.20.5106
ID: 319036163
Tribunal: TJRN
Órgão: 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0801380-30.2025.8.20.5106
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0801380-30.2025.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)…
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Processo nº 0809998-53.2025.8.20.0000
ID: 309237150
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0809998-53.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0809998-53.2025.8.20.0000 Polo ativo MARCOS ANTONIO DA CRUZ registrado(a) civilmente como MARCOS ANTONIO DA CRUZ Advogado(s): SIDCLEY LEITE DA SILVA Polo passivo JUÍZO DE DIREITO…
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Processo nº 0809998-53.2025.8.20.0000
ID: 309238764
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0809998-53.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0809998-53.2025.8.20.0000 Polo ativo MARCOS ANTONIO DA CRUZ registrado(a) civilmente como MARCOS ANTONIO DA CRUZ Advogado(s): SIDCLEY LEITE DA SILVA Polo passivo JUÍZO DE DIREITO…
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Willamy Xavier Do Nascimento x Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte
ID: 327422261
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0817439-22.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0817439-22.2024.8.20.0000 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRENTE: WILLAMY XAVIER DO NASCIMENTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA…
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Processo nº 0807036-57.2025.8.20.0000
ID: 294901341
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0807036-57.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0807036-57.2025.8.20.0000 Polo ativo ANTONIO DIOGO PAULINO BATISTA Advogado(s): VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NO…
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Processo nº 0800233-62.2023.8.20.5130
ID: 330803188
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800233-62.2023.8.20.5130
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Contato: (84) 3673-9445 Ação Penal de nº 0800233-62.2023.8.20.5130 Autor: Ministério Público Estadual Réu: Maxwell Guedes…
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