Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 432 de 438

Processo nº 0800233-62.2023.8.20.5130

ID: 330803193
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Contato: (84) 3673-9445 Ação Penal de nº 0800233-62.2023.8.20.5130 Autor: Ministério Público Estadual Réu: Maxwell Guedes… Ver mais

Processo nº 0800233-62.2023.8.20.5130

ID: 330803197
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Contato: (84) 3673-9445 Ação Penal de nº 0800233-62.2023.8.20.5130 Autor: Ministério Público Estadual Réu: Maxwell Guedes… Ver mais

Processo nº 0800233-62.2023.8.20.5130

ID: 330803199
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Contato: (84) 3673-9445 Ação Penal de nº 0800233-62.2023.8.20.5130 Autor: Ministério Público Estadual Réu: Maxwell Guedes… Ver mais

Processo nº 0800050-30.2019.8.20.5131

ID: 326365420
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 PROCESSO Nº: 0800050-30.2019.8.20.5131 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE QUEIROZ, MARIA DE LOURDES DE QUEIROZ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 PROCESSO Nº: 0800050-30.2019.8.20.5131 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE QUEIROZ, MARIA DE LOURDES DE QUEIROZ… Ver mais

Processo nº 0804175-86.2024.8.20.5124

ID: 281425406
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO  RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0804175-86.2024.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 0804175-86.2024.8.20.5124

ID: 281425409
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO  RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0804175-86.2024.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 0101497-68.2018.8.20.0107

ID: 275946463
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz Rua Padre Normando Pignataro, s/n, Centro, NOVA CRUZ - RN - CEP: 59215-000 Processo: 0101497-68.2018.8.20.0107 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 02ª PROMOTORIA NOVA CRUZ RÉU: AUTRAN MARTINS… Ver mais

Processo nº 0800980-86.2025.8.20.5600

ID: 309959041
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0800980-86.2025.8.20.5600 Réu: JOÃO PEDRO DA SILVA Defesa: Dr. AÇAI MARQUES DO NASCIMENTO - OAB/RN 14819 SENTENÇA Relatório O Representante do Minis… Ver mais

Processo nº 0805833-75.2024.8.20.5600

ID: 321145788
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0805833-75.2024.8.20.5600 Polo ativo JANIELSON BEZERRA DAS CHAGAS Advogado(s): ITALO HUGO LUCENA LOPES Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Ap… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou