Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 432 de 438
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 330803193
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800233-62.2023.8.20.5130
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Contato: (84) 3673-9445 Ação Penal de nº 0800233-62.2023.8.20.5130 Autor: Ministério Público Estadual Réu: Maxwell Guedes…
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Processo nº 0800233-62.2023.8.20.5130
ID: 330803197
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800233-62.2023.8.20.5130
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Contato: (84) 3673-9445 Ação Penal de nº 0800233-62.2023.8.20.5130 Autor: Ministério Público Estadual Réu: Maxwell Guedes…
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Processo nº 0800233-62.2023.8.20.5130
ID: 330803199
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800233-62.2023.8.20.5130
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Contato: (84) 3673-9445 Ação Penal de nº 0800233-62.2023.8.20.5130 Autor: Ministério Público Estadual Réu: Maxwell Guedes…
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Processo nº 0800050-30.2019.8.20.5131
ID: 326365420
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de São Miguel
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800050-30.2019.8.20.5131
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 PROCESSO Nº: 0800050-30.2019.8.20.5131 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE QUEIROZ, MARIA DE LOURDES DE QUEIROZ…
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Processo nº 0800050-30.2019.8.20.5131
ID: 326365426
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de São Miguel
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800050-30.2019.8.20.5131
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 PROCESSO Nº: 0800050-30.2019.8.20.5131 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE QUEIROZ, MARIA DE LOURDES DE QUEIROZ…
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Processo nº 0804175-86.2024.8.20.5124
ID: 281425406
Tribunal: TJRN
Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0804175-86.2024.8.20.5124
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim
Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200
Processo nº 0804175-86.2024.8.20.5124
Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE…
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Processo nº 0804175-86.2024.8.20.5124
ID: 281425409
Tribunal: TJRN
Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0804175-86.2024.8.20.5124
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim
Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200
Processo nº 0804175-86.2024.8.20.5124
Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE…
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Processo nº 0101497-68.2018.8.20.0107
ID: 275946463
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0101497-68.2018.8.20.0107
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz Rua Padre Normando Pignataro, s/n, Centro, NOVA CRUZ - RN - CEP: 59215-000 Processo: 0101497-68.2018.8.20.0107 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 02ª PROMOTORIA NOVA CRUZ RÉU: AUTRAN MARTINS…
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Processo nº 0800980-86.2025.8.20.5600
ID: 309959041
Tribunal: TJRN
Órgão: 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800980-86.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0800980-86.2025.8.20.5600 Réu: JOÃO PEDRO DA SILVA Defesa: Dr. AÇAI MARQUES DO NASCIMENTO - OAB/RN 14819 SENTENÇA Relatório O Representante do Minis…
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Processo nº 0805833-75.2024.8.20.5600
ID: 321145788
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0805833-75.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0805833-75.2024.8.20.5600 Polo ativo JANIELSON BEZERRA DAS CHAGAS Advogado(s): ITALO HUGO LUCENA LOPES Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Ap…
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