Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 433 de 438
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328021641
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0804868-95.2022.8.20.5300
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0804868-95.2022.8.20.5300 Polo ativo FRANKLIN ROSSET MAIA FERNANDES Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal n° 080…
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Processo nº 0102894-24.2020.8.20.0001
ID: 318541740
Tribunal: TJRN
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0102894-24.2020.8.20.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0102894-24.2020.8.20.0001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 18ª PROMOTORIA NATA…
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Processo nº 0800308-72.2025.8.20.5117
ID: 307912747
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800308-72.2025.8.20.5117
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, JARDIM DO SERIDÓ - RN - CEP: 59343-000 Contato: (84) 3673-9510 | WhatsApp - Email: jserido@tjrn.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0800308-7…
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Processo nº 0003639-46.2004.8.20.0101
ID: 280229227
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0003639-46.2004.8.20.0101
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADJUTO ALVES RANGEL
ALEX BATISTA DE OLIVEIRA
ALEXSANDRO ALEX DA SILVA
ALYSSON AUGUSTO DE AZEVEDO
AMARILDO GOMES DOS SANTOS
ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
CARLOS HENRIQUE DA COSTA
CICERO BEZERRA DE QUEIROZ
COSME RODRIGUES DE MOURA
FABIO GUEDES DA SILVA
FRANKLIN FERNANDES COELHO
GERCINO ANANIAS DE ARAúJO
GERSON MOREIRA DE SOUZA
HUMBERTO OLIVEIRA DA SILVA
IRANILDO OLIVEIRA
IVALDO BATISTA DE ARAUJO
IVONALDO MEDEIROS DA CUNHA
JADSON SANTOS COSTA
JASIEL JOSE DE MEDEIROS
JOãO GOMES DA SILVA
JOãO MARIA BARRETO DE FREITAS GOMES
JOHN LINS DE MEDEIROS
JOSE ALBERTO DE SOUZA
JOSE DO PATROCINIO SANTOS
JOSE MARIA DE ANDRADE
JOSE ROBERTO DE MEDEIROS
JOSé ROBERTO DE MEDEIROS
KYWY YUIKI DIAS DE ASSIS
LEONARDO RONNY FERNANDES
LUCIANO DA SILVA
MOISES DA SILVA
OSMAR SANDRE DOS SANTOS
PAULO DANTAS DOS SANTOS
RIDALVO GOMES DE FARIA
SAINT CLAIR DE SOUZA REGIS
SAINT CLAIR SOUZA REGIS
SANDOVAL DA SILVA
SEBASTIAO XAVIER DA SILVA
SIDENILDO AZEVEDO MAIA
SILVANI ALVES
VIVALDO GARCIA DE MEDEIROS
WILKISON DIAS
Advogados:
JOSE CEZAR MUNIZ FECHINE
(OAB/RN 644)
ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS
(OAB/RN 7.385)
MARCIO LEONARDO DAMASCENO
(OAB/RN 5.024)
GEORGE REIS ARAUJO DE MELO
(OAB/RN 6.943)
VILSON DANTAS DA COSTA
(OAB/RN 347)
JOSIAS MIGUEL FILHO
(OAB/RN 16.182)
ALBERTO CLEMENTE DE ARAUJO
(OAB/RN 5.282)
LEONARDO RONNY FERNANDES
(OAB/RN 16.489)
RIVALDO DANTAS DE FARIAS
(OAB/RN 7.374)
MARIA DA PENHA BATISTA DE ARAUJO
(OAB/RN 578)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0003639-46.2004.8.20.0101 Polo ativo 2ª Promotoria de Justiça de Caicó e outros Advogado(s): Polo passivo SANDOVAL DA SILVA e outros Advogado(s): MARIA DA PENHA BATISTA DE ARAUJO, …
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte x Hilton Flávio Do Amaral e outros
ID: 280240014
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0003639-46.2004.8.20.0101
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Advogados:
JOSE CEZAR MUNIZ FECHINE
(OAB/RN 644)
ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS
(OAB/RN 7.385)
MARCIO LEONARDO DAMASCENO
(OAB/RN 5.024)
GEORGE REIS ARAUJO DE MELO
(OAB/RN 6.943)
VILSON DANTAS DA COSTA
(OAB/RN 347)
JOSIAS MIGUEL FILHO
(OAB/RN 16.182)
ALBERTO CLEMENTE DE ARAUJO
(OAB/RN 5.282)
LEONARDO RONNY FERNANDES
(OAB/RN 16.489)
RIVALDO DANTAS DE FARIAS
(OAB/RN 7.374)
MARIA DA PENHA BATISTA DE ARAUJO
(OAB/RN 578)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0003639-46.2004.8.20.0101 Polo ativo 2ª Promotoria de Justiça de Caicó e outros Advogado(s): Polo passivo SANDOVAL DA SILVA e outros Advogado(s): MARIA DA PENHA BATISTA DE ARAUJO, …
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Processo nº 0101960-15.2013.8.20.0162
ID: 298892171
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Extremoz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0101960-15.2013.8.20.0162
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Processo: 0101960-15.2013.8.20.0162 Parte Autora: MPRN - 1ª PROMOTORIA EXTREMOZ Parte Ré: EDILAN RONIEL DA SILVA SENTENÇA I. RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia (08/11/2018, ID. 80249…
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Processo nº 0801703-47.2021.8.20.5600
ID: 313614021
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801703-47.2021.8.20.5600
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0801703-47.2021.8.20.5600 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: 2ª DELEGACIA DE PLANTÃO ZONA NORTE e outros Req…
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Processo nº 0809252-88.2025.8.20.0000
ID: 298830499
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0809252-88.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0809252-88.2025.8.20.0000 Polo ativo SAMARON GONZAGA ARAUJO Advogado(s): RICARDO AUGUSTO DE BARROS CAMARA Polo passivo Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de …
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Processo nº 0803289-17.2024.8.20.5600
ID: 255878896
Tribunal: TJRN
Órgão: 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0803289-17.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0803289-17.2024.8.20.5600 Réu: Jonas Lima Ferreira Defesa: Francisco de Assis Var…
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Processo nº 0803606-42.2024.8.20.5300
ID: 314932827
Tribunal: TJRN
Órgão: 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803606-42.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN
Processo nº: 0803606-42.2024.8.20.5300
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
AUTOR: MPRN - 75ª PROMOTORIA NATAL
RÉU: GABRIEL SILVA DA MOTA
SENTENÇA
EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL.
…
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