Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 433 de 438

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0804868-95.2022.8.20.5300 Polo ativo FRANKLIN ROSSET MAIA FERNANDES Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal n° 080… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0102894-24.2020.8.20.0001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 18ª PROMOTORIA NATA… Ver mais

Processo nº 0800308-72.2025.8.20.5117

ID: 307912747
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, JARDIM DO SERIDÓ - RN - CEP: 59343-000 Contato: (84) 3673-9510 | WhatsApp - Email: jserido@tjrn.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0800308-7… Ver mais

Processo nº 0003639-46.2004.8.20.0101

ID: 280229227
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADJUTO ALVES RANGEL ALEX BATISTA DE OLIVEIRA ALEXSANDRO ALEX DA SILVA ALYSSON AUGUSTO DE AZEVEDO AMARILDO GOMES DOS SANTOS ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS CARLOS ALBERTO DE SOUZA CARLOS HENRIQUE DA COSTA CICERO BEZERRA DE QUEIROZ COSME RODRIGUES DE MOURA FABIO GUEDES DA SILVA FRANKLIN FERNANDES COELHO GERCINO ANANIAS DE ARAúJO GERSON MOREIRA DE SOUZA HUMBERTO OLIVEIRA DA SILVA IRANILDO OLIVEIRA IVALDO BATISTA DE ARAUJO IVONALDO MEDEIROS DA CUNHA JADSON SANTOS COSTA JASIEL JOSE DE MEDEIROS JOãO GOMES DA SILVA JOãO MARIA BARRETO DE FREITAS GOMES JOHN LINS DE MEDEIROS JOSE ALBERTO DE SOUZA JOSE DO PATROCINIO SANTOS JOSE MARIA DE ANDRADE JOSE ROBERTO DE MEDEIROS JOSé ROBERTO DE MEDEIROS KYWY YUIKI DIAS DE ASSIS LEONARDO RONNY FERNANDES LUCIANO DA SILVA MOISES DA SILVA OSMAR SANDRE DOS SANTOS PAULO DANTAS DOS SANTOS RIDALVO GOMES DE FARIA SAINT CLAIR DE SOUZA REGIS SAINT CLAIR SOUZA REGIS SANDOVAL DA SILVA SEBASTIAO XAVIER DA SILVA SIDENILDO AZEVEDO MAIA SILVANI ALVES VIVALDO GARCIA DE MEDEIROS WILKISON DIAS
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0003639-46.2004.8.20.0101 Polo ativo 2ª Promotoria de Justiça de Caicó e outros Advogado(s): Polo passivo SANDOVAL DA SILVA e outros Advogado(s): MARIA DA PENHA BATISTA DE ARAUJO, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0003639-46.2004.8.20.0101 Polo ativo 2ª Promotoria de Justiça de Caicó e outros Advogado(s): Polo passivo SANDOVAL DA SILVA e outros Advogado(s): MARIA DA PENHA BATISTA DE ARAUJO, … Ver mais

Processo nº 0101960-15.2013.8.20.0162

ID: 298892171
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Processo: 0101960-15.2013.8.20.0162 Parte Autora: MPRN - 1ª PROMOTORIA EXTREMOZ Parte Ré: EDILAN RONIEL DA SILVA SENTENÇA I. RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia (08/11/2018, ID. 80249… Ver mais

Processo nº 0801703-47.2021.8.20.5600

ID: 313614021
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0801703-47.2021.8.20.5600 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: 2ª DELEGACIA DE PLANTÃO ZONA NORTE e outros Req… Ver mais

Processo nº 0809252-88.2025.8.20.0000

ID: 298830499
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0809252-88.2025.8.20.0000 Polo ativo SAMARON GONZAGA ARAUJO Advogado(s): RICARDO AUGUSTO DE BARROS CAMARA Polo passivo Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de … Ver mais

Processo nº 0803289-17.2024.8.20.5600

ID: 255878896
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0803289-17.2024.8.20.5600 Réu: Jonas Lima Ferreira Defesa: Francisco de Assis Var… Ver mais

Processo nº 0803606-42.2024.8.20.5300

ID: 314932827
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº: 0803606-42.2024.8.20.5300 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 75ª PROMOTORIA NATAL RÉU: GABRIEL SILVA DA MOTA SENTENÇA EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou