Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 433 de 485
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 261207127
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800015-50.2021.8.20.5115
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0800015-50.2021.8.20.5115 Polo ativo RODRIGUES ALVES DE ALEXANDRE Advogado(s): Polo…
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Processo nº 0807052-11.2025.8.20.0000
ID: 316593302
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807052-11.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUTENBERG AGEU SILVA DE MEDEIROS SEGUNDO
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0807052-11.2025.8.20.0000 Polo ativo ANDREA BEZERRA BARROS DA COSTA SOUZA Advo…
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Processo nº 0804228-24.2024.8.20.5106
ID: 332669829
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0804228-24.2024.8.20.5106
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ALGACIR DOS SANTOS JUNIOR
OAB/PR XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0804228-24.2024.8.20.5106 Polo ativo ROGERIO DA SILVA MENDONCA e outros Advogado(s)…
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Processo nº 0804228-24.2024.8.20.5106
ID: 332674340
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0804228-24.2024.8.20.5106
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALGACIR DOS SANTOS JUNIOR
OAB/PR XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0804228-24.2024.8.20.5106 Polo ativo ROGERIO DA SILVA MENDONCA e outros Advogado(s)…
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Processo nº 0807547-34.2023.8.20.5106
ID: 293854907
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0807547-34.2023.8.20.5106
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ERICK MURILO PINHEIRO
OAB/RN XXXXXX
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TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 …
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Processo nº 0800760-53.2024.8.20.5138
ID: 335311135
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Cruzeta
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800760-53.2024.8.20.5138
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SUETONIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSA
OAB/PB XXXXXX
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WESLEI ARANTES FERNANDES DOS SANTOS
OAB/RN XXXXXX
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RENATO SILVEIRA DOS PASSOS
OAB/RN XXXXXX
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JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES
OAB/RN XXXXXX
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LUCINEIDE MEDEIROS DA CUNHA
OAB/MS XXXXXX
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MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANCA
OAB/RN XXXXXX
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GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE
OAB/PB XXXXXX
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FLACI COSTA SANTOS
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo nº: 0800760-53.2024.8.20.5138 Ação: AÇÃO PE…
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Processo nº 0807197-67.2025.8.20.0000
ID: 281185770
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0807197-67.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCILIA PEREIRA DE MELO
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - 0807197-67.2025.8.20.0000 Polo ativo WINGRES BEZERRA CAMPOS Advogado(s): MAR…
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Processo nº 0800320-04.2021.8.20.5125
ID: 321423804
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800320-04.2021.8.20.5125
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0800320-04.2021.8.20.5125 Polo ativo FRANCISCO JANMISCLAN TAVARES Advogado(s): ALCI…
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Processo nº 0802504-40.2025.8.20.0000
ID: 328379488
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Claudio Santos no Pleno
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0802504-40.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0802504-40.2025.8.20.0000 Polo ativo JEFERSON FERNANDES GONCALO Advogado(s): MARIA ZE…
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Processo nº 0802504-40.2025.8.20.0000
ID: 328379148
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Claudio Santos no Pleno
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0802504-40.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA ZENILDA DUARTE
OAB/PB XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0802504-40.2025.8.20.0000 Polo ativo JEFERSON FERNANDES GONCALO Advogado(s): MARIA ZE…
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