Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 435 de 448
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259208364
Tribunal: TJRN
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0841183-78.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0841183-78.2024.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MPRN - 26ª PROMOTORIA NATA…
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte e outros x Jadimar Michely Tavares Costa
ID: 333451402
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800863-80.2021.8.20.5133
Data de Disponibilização:
24/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800863-80.2021.8.20.5133 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros Advogado(s): Polo passivo JADIMAR MICHELY TAVARES COSTA Advogado(s): EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELA…
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Processo nº 0800236-11.2023.8.20.5132
ID: 294574663
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800236-11.2023.8.20.5132
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo: 0800236-11.2023.8.20.5132 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autoridade: 3. D. D. P. C. S. P. D. P. e o…
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Processo nº 0800024-89.2025.8.20.0000
ID: 274987906
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves no Pleno
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800024-89.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0800024-89.2025.8.20.0000 Polo ativo PATRICIA KELLY DA COSTA ARAUJO Advogado(s): WESLEI ARANTES FERNANDES DOS SANTOS Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Adv…
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Processo nº 0800024-89.2025.8.20.0000
ID: 275081037
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves no Pleno
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800024-89.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0800024-89.2025.8.20.0000 Polo ativo PATRICIA KELLY DA COSTA ARAUJO Advogado(s): WESLEI ARANTES FERNANDES DOS SANTOS Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Adv…
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Processo nº 0825741-77.2021.8.20.5001
ID: 311371522
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0825741-77.2021.8.20.5001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
COMARCA DE NATAL
6ª VARA CRIMINAL
PROCESSO Nº 0825741-77.2021.8.20.5001
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADO: JOBSON JORGE DA SILVA
S E N T E N Ç A
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL
– PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE
USO PERMITIDO - MATERIALIDAD…
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Processo nº 0803064-31.2023.8.20.5600
ID: 292403912
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0803064-31.2023.8.20.5600
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0803064-31.2023.8.20.5600 Polo ativo JOSE LOURENCO NETO Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA…
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Processo nº 0805548-02.2025.8.20.5001
ID: 333792009
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805548-02.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL
PROCESSO Nº 0805548-02.2025.8.20.5001
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADO: JÚLIO CÉSAR SILVA TEIXEIRA
S E N T E N Ç A
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL
PENAL – PORTE ILEGAL DE ARMA
DE FOGO DE USO PERMI…
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Processo nº 0806669-48.2024.8.20.5600
ID: 317154101
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Extremoz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806669-48.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Processo: 0806669-48.2024.8.20.5600 Parte Autora: 23ª Delegacia de Polícia Civil Extremoz/RN e outros Parte Ré: JOSE WERLLESON ALVES DO NASCIMENTO SENTENÇA I – RELATÓRIO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …
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Processo nº 0104961-59.2020.8.20.0001
ID: 324798240
Tribunal: TJRN
Órgão: 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0104961-59.2020.8.20.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 3673-8995 – E-mail: nt13cri@tjrn.jus.br Processo: 0104961-59.2020.8.20.0001 AUTOR: MPRN – 67ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal RÉU: JEFFERSON EMILIANO LOPES Advogado: Vitor Manuel Pinto de Deus OAB/…
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