Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 436 de 438
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 311407753
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0840960-33.2021.8.20.5001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HUGO HELINSKI HOLANDA
(OAB/RN 7.402)
BRENO LUA DE MEDEIROS HELINSKI
(OAB/RN 14.659)
RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA
(OAB/RN 12.834)
ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
(OAB/RN 5.285)
CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS
(OAB/RN 16.540)
SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA
(OAB/RN 9.249)
CID CELESTINO FIGUEIREDO SOUSA
(OAB/RN 6.066)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0840960-33.2021.8.20.5001 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MPRN - 60ª PROMOTORIA NATAL, MUNICÍPI…
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Processo nº 0840960-33.2021.8.20.5001
ID: 311407754
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0840960-33.2021.8.20.5001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HUGO HELINSKI HOLANDA
(OAB/RN 7.402)
BRENO LUA DE MEDEIROS HELINSKI
(OAB/RN 14.659)
RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA
(OAB/RN 12.834)
ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
(OAB/RN 5.285)
CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS
(OAB/RN 16.540)
SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA
(OAB/RN 9.249)
CID CELESTINO FIGUEIREDO SOUSA
(OAB/RN 6.066)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0840960-33.2021.8.20.5001 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MPRN - 60ª PROMOTORIA NATAL, MUNICÍPI…
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Processo nº 0014692-62.2006.8.20.0001
ID: 275010012
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0014692-62.2006.8.20.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0014692-62.2006.8.20.0001 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo HAROLDO SERGIO MENEZES CORREIA e outros Advogado(s): JOSE MARIA RODR…
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Processo nº 0800180-92.2024.8.20.5600
ID: 275202072
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Areia Branca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800180-92.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0800180-92.2024.8.20.5600 REQUERENTE: 42ª Delegacia de Polícia Civil Areia Branca/RN REQUERIDO: BRUNO HENRIQUE DA SILVA FERNANDES SENTENÇA I – RELATÓRIO…
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Processo nº 0800180-92.2024.8.20.5600
ID: 275202468
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Areia Branca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800180-92.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0800180-92.2024.8.20.5600 REQUERENTE: 42ª Delegacia de Polícia Civil Areia Branca/RN REQUERIDO: BRUNO HENRIQUE DA SILVA FERNANDES SENTENÇA I – RELATÓRIO…
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Processo nº 0800119-40.2020.8.20.5127
ID: 276509817
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Santana do Matos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800119-40.2020.8.20.5127
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 Processo: 0800119-40.2020.8.20.5127 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: VALDECI PAULINA DUARTE APELADO: B…
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Processo nº 0800119-40.2020.8.20.5127
ID: 276509824
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Santana do Matos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800119-40.2020.8.20.5127
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 Processo: 0800119-40.2020.8.20.5127 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: VALDECI PAULINA DUARTE APELADO: B…
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Processo nº 0800119-40.2020.8.20.5127
ID: 276509830
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Santana do Matos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800119-40.2020.8.20.5127
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 Processo: 0800119-40.2020.8.20.5127 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: VALDECI PAULINA DUARTE APELADO: B…
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Processo nº 0800119-40.2020.8.20.5127
ID: 276509836
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Santana do Matos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800119-40.2020.8.20.5127
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 Processo: 0800119-40.2020.8.20.5127 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: VALDECI PAULINA DUARTE APELADO: B…
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Processo nº 0813993-58.2020.8.20.5106
ID: 320553901
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0813993-58.2020.8.20.5106
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo nº:0813993-58.2020.8.20.5106 Autor: MPRN - 08ª PROMOTORIA MOS…
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