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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 437 de 448

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800829-29.2025.8.20.5113 REQUERENTE: 42ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL AREIA BRANCA/RN DECISÃO RELATÓRIO Trata-se de Representação da Autoridade Policial pe… Ver mais

Processo nº 0808212-71.2025.8.20.0000

ID: 291729273
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0808212-71.2025.8.20.0000 Polo ativo LEONARDO AZEVEDO SOUZA Advogado(s): FABIO AURELIO BULCAO Polo passivo Juíza de Direito da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Crimi… Ver mais

Processo nº 0113609-96.2018.8.20.0001

ID: 328607882
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE· NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, Lagoa Nova, CEP: 59064-250, Natal/RN, Fone: 3673-8580 – E-mail: novant15cri@tjrn.Jus.br Processo nº:·0113609-96.2018.8.20.0001 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O E… Ver mais

Processo nº 0800843-26.2025.8.20.0000

ID: 325058824
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N.º 0800843-26.2025.8.20.0000 RECORRENTE: JOÃO BATISTA MATIAS ADVOGADO: VINICÍUS DE OLIVEIRA DE ARAÚJO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO… Ver mais

Processo nº 0800843-26.2025.8.20.0000

ID: 325304568
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N.º 0800843-26.2025.8.20.0000 RECORRENTE: JOÃO BATISTA MATIAS ADVOGADO: VINICÍUS DE OLIVEIRA DE ARAÚJO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO… Ver mais

Processo nº 0807678-64.2024.8.20.0000

ID: 327570517
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N.º 0807678-64.2024.8.20.0000 RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: FRANCISCO DE SOUSA NETO ADVOGADO: JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA JUNIOR… Ver mais

Processo nº 0807678-64.2024.8.20.0000

ID: 327571235
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N.º 0807678-64.2024.8.20.0000 RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: FRANCISCO DE SOUSA NETO ADVOGADO: JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA JUNIOR… Ver mais

Processo nº 0804556-24.2024.8.20.5600

ID: 307869922
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0804556-24.2024.8.20.5600 Polo ativo JEFFERSON ALVES DA SILVA Advogado(s): FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0101507-90.2020.8.20.0124 Polo ativo THIAGO AUGUSTO FARIAS LOPES DA COSTA e outros Advogado(s): VINICIUS AUGUSTO CIPRIANO MANICOBA DE SOUZA, FLAVIANO DA GAMA FERNANDES, JOSE TITO DO C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Processo nº 0818656-26.2024.8.20.5004 Promovente: ANTONIO DANTAS NETO Advogado (a): Dr (a) Kamila Ayache Pereira Reis - OAB/RN 20.706 Promovida: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP Advogado (… Ver mais
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