Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 437 de 448
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257097374
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Areia Branca
Classe: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO
Nº Processo: 0800829-29.2025.8.20.5113
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800829-29.2025.8.20.5113 REQUERENTE: 42ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL AREIA BRANCA/RN DECISÃO RELATÓRIO Trata-se de Representação da Autoridade Policial pe…
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Processo nº 0808212-71.2025.8.20.0000
ID: 291729273
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808212-71.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0808212-71.2025.8.20.0000 Polo ativo LEONARDO AZEVEDO SOUZA Advogado(s): FABIO AURELIO BULCAO Polo passivo Juíza de Direito da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Crimi…
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Processo nº 0113609-96.2018.8.20.0001
ID: 328607882
Tribunal: TJRN
Órgão: 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0113609-96.2018.8.20.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE· NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, Lagoa Nova, CEP: 59064-250, Natal/RN, Fone: 3673-8580 – E-mail: novant15cri@tjrn.Jus.br Processo nº:·0113609-96.2018.8.20.0001 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O E…
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Processo nº 0800843-26.2025.8.20.0000
ID: 325058824
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0800843-26.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N.º 0800843-26.2025.8.20.0000 RECORRENTE: JOÃO BATISTA MATIAS ADVOGADO: VINICÍUS DE OLIVEIRA DE ARAÚJO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO…
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Processo nº 0800843-26.2025.8.20.0000
ID: 325304568
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0800843-26.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N.º 0800843-26.2025.8.20.0000 RECORRENTE: JOÃO BATISTA MATIAS ADVOGADO: VINICÍUS DE OLIVEIRA DE ARAÚJO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO…
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Processo nº 0807678-64.2024.8.20.0000
ID: 327570517
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0807678-64.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N.º 0807678-64.2024.8.20.0000 RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: FRANCISCO DE SOUSA NETO ADVOGADO: JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA JUNIOR…
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Processo nº 0807678-64.2024.8.20.0000
ID: 327571235
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0807678-64.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N.º 0807678-64.2024.8.20.0000 RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: FRANCISCO DE SOUSA NETO ADVOGADO: JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA JUNIOR…
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Processo nº 0804556-24.2024.8.20.5600
ID: 307869922
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0804556-24.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0804556-24.2024.8.20.5600 Polo ativo JEFFERSON ALVES DA SILVA Advogado(s): FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advo…
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Processo nº 0101507-90.2020.8.20.0124
ID: 335493079
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0101507-90.2020.8.20.0124
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0101507-90.2020.8.20.0124 Polo ativo THIAGO AUGUSTO FARIAS LOPES DA COSTA e outros Advogado(s): VINICIUS AUGUSTO CIPRIANO MANICOBA DE SOUZA, FLAVIANO DA GAMA FERNANDES, JOSE TITO DO C…
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Antonio Dantas Neto x Reserva Administradora De Consorcio Ltda - Epp
ID: 282925666
Tribunal: TJRN
Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0818656-26.2024.8.20.5004
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Processo nº 0818656-26.2024.8.20.5004 Promovente: ANTONIO DANTAS NETO Advogado (a): Dr (a) Kamila Ayache Pereira Reis - OAB/RN 20.706 Promovida: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP Advogado (…
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