Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 5 de 295

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 3º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36151562 - Email: ntl02jvd@tjrn.jus.br APF: 0802227-… Ver mais

Processo nº 0817042-58.2025.8.20.5001

ID: 300726097
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0817042-58.2025.8.20.5001 ÓRGÃO DE ORIGEM: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DO COMBATE À CORRUPÇÃO (DECCO… Ver mais

Processo nº 0811510-25.2025.8.20.5124

ID: 326526519
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, lado par, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Processo nº.: 0811510-25.2025.8.20.5124 Acusado (s): L. F. R. DECISÃO Trata-se de queixa-crime c/c pedido de busca e apre… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN – 3º andar Telefone: 3673-8950 - Email: secunificadajvdm@tjrn.jus.br Pr… Ver mais

Processo nº 0835104-49.2025.8.20.5001

ID: 277077081
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250  Processo: 0835104-49.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ROSILAYNNE DE SANTANA ROSA e S. D. S. R. A. REU: ADVOCACIA GERAL DA UN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0800115-82.2025.8.20.0000 Polo ativo LAERCIO DA COSTA PEREIRA Advogado(s): ROSEMARIA DOS SANTOS AZEVEDO Polo passivo MARIA DOS REMEDIOS DA CONCEICAO SOUZA Advogado(s): MONIQU… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R. Dr. Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: secunificadajvdm… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 3º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 3673-8950 - Email: ntl02jvd@tjrn.jus.br IP: 0… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL Processo: 0805025-97.2024.8.20.5300 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Parte denunciada: MARCÍLIO DE OLIVEIRA SANTANA JÚNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA – RECEBIMENTO DE DENÚNCIA… Ver mais

Processo nº 0800626-13.2021.8.20.5144

ID: 278067718
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0800626-13.2021.8.20.5144 AUTOR: M. -. 0… Ver mais