Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 5 de 438
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 281477861
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0801831-83.2025.8.20.5129
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0801831-83.2025.8.20.5129 Ação: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENT…
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Processo nº 0800006-68.2025.8.20.0000
ID: 258663900
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. João Rebouças no Pleno
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0800006-68.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: CONFLITO DE JURISDIÇÃO - 0800006-68.2025.8.20.0000 Polo ativo JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL Advogado(s): Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN Advogado(s…
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Processo nº 0801163-15.2025.8.20.5129
ID: 257371146
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0801163-15.2025.8.20.5129
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0801163-15.2025.8.20.5129 Ação: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENT…
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Processo nº 0857038-63.2025.8.20.5001
ID: 334850768
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0857038-63.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 3º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36154663 - Email: Processo: 0857038-63.2025.8.20.500…
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Processo nº 0819841-21.2023.8.20.5106
ID: 306820216
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0819841-21.2023.8.20.5106
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: msviolenciadomestica@tjrn.jus.br Processo: 0819841-21.2023.8.20.5106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO…
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Processo nº 0814019-22.2021.8.20.5106
ID: 309503179
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0814019-22.2021.8.20.5106
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: msviolenciadomestica@tjrn.jus.br Processo: 0814019-22.2021.8.20.5106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO…
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Processo nº 0807431-28.2023.8.20.5106
ID: 309505817
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0807431-28.2023.8.20.5106
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: msviolenciadomestica@tjrn.jus.br Processo: 0807431-28.2023.8.20.5106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO…
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Processo nº 0800007-95.2024.8.20.5106
ID: 309437772
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800007-95.2024.8.20.5106
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: msviolenciadomestica@tjrn.jus.br Processo: 0800007-95.2024.8.20.5106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO…
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Processo nº 0804833-38.2022.8.20.5106
ID: 313694807
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0804833-38.2022.8.20.5106
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: msviolenciadomestica@tjrn.jus.br Processo: 0804833-38.2022.8.20.5106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO…
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Processo nº 0807316-07.2023.8.20.5106
ID: 320728274
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0807316-07.2023.8.20.5106
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: msviolenciadomestica@tjrn.jus.br Processo: 0807316-07.2023.8.20.5106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO…
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