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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 6 de 339
Pessoas encontradas nos registros
ID: 317265666
Tribunal: TJRN
Órgão: 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802227-32.2025.8.20.5300
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 3º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36151562 - Email: ntl02jvd@tjrn.jus.br APF: 0802227-…
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Processo nº 0817042-58.2025.8.20.5001
ID: 300726097
Tribunal: TJRN
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0817042-58.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0817042-58.2025.8.20.5001 ÓRGÃO DE ORIGEM: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DO COMBATE À CORRUPÇÃO (DECCO…
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Processo nº 0811510-25.2025.8.20.5124
ID: 326526519
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0811510-25.2025.8.20.5124
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, lado par, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Processo nº.: 0811510-25.2025.8.20.5124 Acusado (s): L. F. R. DECISÃO Trata-se de queixa-crime c/c pedido de busca e apre…
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Processo nº 0827335-29.2021.8.20.5001
ID: 295754570
Tribunal: TJRN
Órgão: 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0827335-29.2021.8.20.5001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN – 3º andar Telefone: 3673-8950 - Email: secunificadajvdm@tjrn.jus.br Pr…
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Processo nº 0835104-49.2025.8.20.5001
ID: 277077081
Tribunal: TJRN
Órgão: 18ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0835104-49.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
18ª Vara Cível da Comarca de Natal
Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250
Processo: 0835104-49.2025.8.20.5001
Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
AUTOR: ROSILAYNNE DE SANTANA ROSA e S. D. S. R. A.
REU: ADVOCACIA GERAL DA UN…
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Laercio Da Costa Pereira x Maria Dos Remedios Da Conceicao Souza
ID: 317228377
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0800115-82.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0800115-82.2025.8.20.0000 Polo ativo LAERCIO DA COSTA PEREIRA Advogado(s): ROSEMARIA DOS SANTOS AZEVEDO Polo passivo MARIA DOS REMEDIOS DA CONCEICAO SOUZA Advogado(s): MONIQU…
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Processo nº 0803385-95.2025.8.20.5600
ID: 325546854
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0803385-95.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R. Dr. Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: secunificadajvdm…
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Processo nº 0803732-31.2025.8.20.5600
ID: 326527179
Tribunal: TJRN
Órgão: 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0803732-31.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 3º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 3673-8950 - Email: ntl02jvd@tjrn.jus.br IP: 0…
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Processo nº 0822910-17.2025.8.20.5001
ID: 308527726
Tribunal: TJRN
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0822910-17.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal Processo: 0822910-17.2025.8.20.5001 Parte Autora: KATIANY SOUZA MAIA DE MORAIS CARVALHO Parte Ré: MAYARA ROCHELLY SOARES SENTENÇA Trata-se de queixa-crime ajuizada por KATIANY SOUZA MAIA…
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Processo nº 0800254-03.2025.8.20.5119
ID: 276590454
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Lajes
Classe: NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES
Nº Processo: 0800254-03.2025.8.20.5119
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES - 0800254-03.2025.8.20.5119
Partes: CAMARA MUNICIPAL DE LAJES x ROBSON SILVA DE OLIVEIRA
SENTENÇA
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n 9.099/95.º
Cuida-se de pedido de notificação judicial para explicações, formulado pela
Câmara Municipal de Lajes/…
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