Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 6 de 281
Pessoas encontradas nos registros
ID: 276590454
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Lajes
Classe: NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES
Nº Processo: 0800254-03.2025.8.20.5119
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES - 0800254-03.2025.8.20.5119
Partes: CAMARA MUNICIPAL DE LAJES x ROBSON SILVA DE OLIVEIRA
SENTENÇA
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n 9.099/95.º
Cuida-se de pedido de notificação judicial para explicações, formulado pela
Câmara Municipal de Lajes/…
Ver mais
Processo nº 0801687-81.2025.8.20.5300
ID: 281631305
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0801687-81.2025.8.20.5300
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Processo: 0801687-81.2025.8.20.5300 AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMEN…
Ver mais
Processo nº 0812117-77.2021.8.20.5124
ID: 321057435
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0812117-77.2021.8.20.5124
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 36739370 - Email: mulher.parnamirim@tjrn.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO OR…
Ver mais
Processo nº 0828331-85.2025.8.20.5001
ID: 305821628
Tribunal: TJRN
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0828331-85.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova; CEP: 59064-972 Canais de Atendimento: e-mail: atendimentojcritran@tjrn.jus.br / telefone: (84)3673-8900, 9881…
Ver mais
Processo nº 0810326-93.2022.8.20.5106
ID: 308710416
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0810326-93.2022.8.20.5106
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: msviolenciadomestica@tjrn.jus.br Processo: 0810326-93.2022.8.20.5106 AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MO…
Ver mais
Processo nº 0828443-98.2023.8.20.5106
ID: 308714063
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0828443-98.2023.8.20.5106
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: msviolenciadomestica@tjrn.jus.br Processo: 0828443-98.2023.8.20.5106 AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MO…
Ver mais
Processo nº 0812763-10.2022.8.20.5106
ID: 308719986
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0812763-10.2022.8.20.5106
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: msviolenciadomestica@tjrn.jus.br Processo: 0812763-10.2022.8.20.5106 AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MO…
Ver mais
Processo nº 0823988-90.2023.8.20.5106
ID: 309509926
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0823988-90.2023.8.20.5106
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: msviolenciadomestica@tjrn.jus.br Processo: 0823988-90.2023.8.20.5106 AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MO…
Ver mais
Processo nº 0813379-82.2022.8.20.5106
ID: 309499049
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0813379-82.2022.8.20.5106
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: msviolenciadomestica@tjrn.jus.br Processo: 0813379-82.2022.8.20.5106 AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MO…
Ver mais
Processo nº 0803800-76.2023.8.20.5300
ID: 321254220
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0803800-76.2023.8.20.5300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: msviolenciadomestica@tjrn.jus.br Processo: 0803800-76.2023.8.20.5300 AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MO…
Ver mais