Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 6 de 438

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL MPU de n. 0816178-54.2024.8.20.5001 (MONITORAMENTO ELETRÔNICO) Partes: S. O. DA S. e SEBASTIÃO RODRIGUES DE FARIAS SENTENÇA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DE ELEME… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL MPU de n. 0816178-54.2024.8.20.5001 (MONITORAMENTO ELETRÔNICO) Partes: S. O. DA S. e SEBASTIÃO RODRIGUES DE FARIAS SENTENÇA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DE ELEME… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL MPU de n. 0816178-54.2024.8.20.5001 (MONITORAMENTO ELETRÔNICO) Partes: S. O. DA S. e SEBASTIÃO RODRIGUES DE FARIAS SENTENÇA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DE ELEME… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL Ação Penal nº 0800757-34.2023.8.20.5300 Denunciado: WANKLEDSON PINHEIRO LUDUGERO D E C I S Ã O Vistos etc., A denúncia foi recebida em 06/12/2023. Citado, o réu constituiu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0822300-93.2023.8.20.5106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: GER… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL PROCESSOS REUNIDOS - JULGAMENTO CONJUNTO: Processo 1: 0836403-03.2021.8.20.5001 (arts. 139 e 140 do CP) Processo 2: 0842984-34.2021.8.20.5001 (art. 139 do CP) Partes: R. A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL PROCESSOS REUNIDOS - JULGAMENTO CONJUNTO: Processo 1: 0836403-03.2021.8.20.5001 (arts. 139 e 140 do CP) Processo 2: 0842984-34.2021.8.20.5001 (art. 139 do CP) Partes: R. A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL INFORMAÇÕES DO PROCESSO: Ação Penal de n. 0831502-55.2022.8.20.5001 Partes: PAULO CESAR SILVA DE LIMA (réu) e M. E. DE O. (ofendida) SENTENÇA EMENTA: LEI MARIA DA PENHA. D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0800760-25.2024.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: E. … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0919995-08.2022.8.20.5001 Polo ativo SERGIO LUIZ BEZERRA TRINDADE Advogado(s): CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO E SILVA Polo passivo AMADEU ALBINO JUNIOR Advogado(s): VANESSA ADILA DE ASSU… Ver mais
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