Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 8 de 448
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278158541
Tribunal: TJRN
Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0833713-59.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal PROCESSO nº 0833713-59.2025.8.20.5001 Vistos etc., Trata-se de Notícia Crime apresentada por CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS MONSINHO, noticiando possível atitudes criminosa praticadas por Policiais Militares, em que o M…
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Processo nº 0857126-38.2024.8.20.5001
ID: 277185014
Tribunal: TJRN
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0857126-38.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova; CEP: 59064-972 Canais de Atendimento: e-mail: atendimentojcritran@tjrn.jus.br / telefone: (84)3673-8900, 9881…
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Processo nº 0828331-85.2025.8.20.5001
ID: 305821628
Tribunal: TJRN
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0828331-85.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova; CEP: 59064-972 Canais de Atendimento: e-mail: atendimentojcritran@tjrn.jus.br / telefone: (84)3673-8900, 9881…
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Processo nº 0803385-95.2025.8.20.5600
ID: 325546854
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0803385-95.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R. Dr. Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: secunificadajvdm…
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Processo nº 0803732-31.2025.8.20.5600
ID: 326527179
Tribunal: TJRN
Órgão: 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0803732-31.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 3º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 3673-8950 - Email: ntl02jvd@tjrn.jus.br IP: 0…
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Processo nº 0801627-81.2025.8.20.5600
ID: 259674415
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0801627-81.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de
Natal
Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 3º andar, Lagoa Nova,
NATAL/RN - CEP 59064-972
Processo nº 0801627-81.2025.8.20.5600
Acusado (a)(s): HERBERT LUIZ …
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Processo nº 0801687-81.2025.8.20.5300
ID: 281631305
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0801687-81.2025.8.20.5300
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Processo: 0801687-81.2025.8.20.5300 AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMEN…
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Processo nº 0844091-45.2023.8.20.5001
ID: 297753354
Tribunal: TJRN
Órgão: 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0844091-45.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0844091-45.2023.8.20.5001 AUTORIDADE: 4ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN AUTOR: MPRN - 75ª PROMOTORIA N…
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Processo nº 0844091-45.2023.8.20.5001
ID: 297754703
Tribunal: TJRN
Órgão: 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0844091-45.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0844091-45.2023.8.20.5001 AUTORIDADE: 4ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN AUTOR: MPRN - 75ª PROMOTORIA N…
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Processo nº 0805025-97.2024.8.20.5300
ID: 292136684
Tribunal: TJRN
Órgão: 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805025-97.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL Processo: 0805025-97.2024.8.20.5300 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Parte denunciada: MARCÍLIO DE OLIVEIRA SANTANA JÚNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA – RECEBIMENTO DE DENÚNCIA…
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